Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOSCOMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
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Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário02/20/20202018020007608/22/201809/05/2018VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR WALDIR BRAZÃODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NANOCERVEJARIA ARTESANAL, BREWPUB E MICROCERVEJARIA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA O DECRETO 322/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário03/03/20232021030083811/18/202112/02/2021VEREADOR JORGE FELIPPEALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 430, DE 1983
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido08/03/20232021030094212/08/202102/21/2022VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA RUA LINO TEIXEIRA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário03/03/20232022010001108/01/202208/15/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES DOS §§ 1º, 2º E 3º NO ART. 474 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido10/05/20232016030194608/11/201608/25/2016VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR ÁTILA A. NUNESASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20232022030148509/28/202210/12/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE COPACABANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/30/20232023030201305/15/202305/29/2023VEREADOR INALDO SILVATOMBA PROVISORIAMENTE, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO MÚTUA AUXILIADORA DOS EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA - AMEEFL
Pela Regimentalidade,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023040022506/26/202308/10/2023VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PEDRO DUARTECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDUARDO LEITE
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Show details for VEREADOR JONES MOURAVEREADOR JONES MOURA
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Show details for VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉVEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
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