Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOSCOMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Hide details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR EDSON SANTOSVEREADOR EDSON SANTOS
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Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JONES MOURAVEREADOR JONES MOURA
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
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Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021030004403/04/202103/18/2021VEREADOR GABRIEL MONTEIRODISPÕE SOBRE O ANONIMATO NAS DENÚNCIAS DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Regimentalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212020040028202/26/202103/12/2021VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR OZENILTON OLIVEIRA DE BRITO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021030015604/20/202105/04/2021VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOINCLUI NA LEI Nº 5242/2011, O GRUPO DE AÇÃO, RESGATE, E REABILITAÇÃO ANIMAL - G.A.R.R.A
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212020030200012/04/202002/28/2021VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO DAS PLATAFORMAS DE INTERNET AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido12/15/20212021030055908/23/202109/06/2021VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PAULO PINHEIROPERMITE A UTILIZAÇÃO, POR VEÍCULOS PARTICULARES, DAS FAIXAS VIÁRIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, PARA EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário10/19/20222022030099902/23/202203/09/2022VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR MARCELO ARARESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO MIGRANTE E REFUGIADA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021030004403/04/202103/18/2021VEREADOR GABRIEL MONTEIRODISPÕE SOBRE O ANONIMATO NAS DENÚNCIAS DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário híbrido10/27/20222022030147609/22/202210/06/2022VEREADOR ULISSES MARINSINCLUI NA LEI Nº 5242/2011 A ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com emenda08/28/20242023030231809/18/202310/02/2023VEREADOR INALDO SILVAINSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA INSTRUÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/10/20242024040033305/20/202406/03/2024VEREADOR EDSON SANTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JILMAR TATTO.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/10/20242024040033405/20/202406/03/2024VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/19/20242024040033706/13/202406/27/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUXCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ FRANCISCO BORGES.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/26/20242024040034606/24/202408/08/2024VEREADOR ULISSES MARINSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MÁRCIO BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável08/06/20242024030334106/28/202408/12/2024VEREADOR INALDO SILVADÁ O NOME DE TILSON COELHO (1951/2018) A UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA VILA RESIDENCIAL NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/13/20242024040035908/01/202408/15/2024VEREADOR ALEXANDRE BEÇACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROSA MAGALHÃES
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável08/19/20242024030335108/01/202408/15/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O FESTIVAL CANTO PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/04/20242024040036308/12/202408/26/2024VEREADOR PABLO MELLOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO MACIEL REBOUÇAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/02/20242024040036408/15/202408/29/2024VEREADOR PABLO MELLOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANSELMO HENRIQUE SETO LEAL.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/17/20242024040036608/23/202409/06/2024
VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA		CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/04/20242024040036708/26/202409/09/2024VEREADOR ALEXANDRE BEÇACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/04/20242024040036908/26/202409/09/2024VEREADOR ALEXANDRE BEÇACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EMYGDIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/17/20242024040037408/29/202409/12/2024VEREADOR MATHEUS GABRIELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RAFAEL LEVY LOPES FIGUEIREDO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/17/20242024040037508/29/202409/12/2024VEREADOR MATHEUS GABRIELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RAFHAEL GÓES SANTOS REIS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/16/20242024030351209/09/202409/23/2024VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA NUNESDÁ O NOME JOÃO UCHÔA CAVALCANTI NETTO (1933-2012) A UMA UNIDADE ESCOLAR INOMINADA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/17/20242024040038009/12/202409/26/2024VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS KAC
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/17/20242024040038209/16/202409/30/2024VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR JORGE FELIPPECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENAN FERREIRINHA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/17/20242024040038309/16/202409/30/2024VEREADOR JORGE FELIPPECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO FABIANO VIEIRA DE CARVALHO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/17/20242024040038409/16/202409/30/2024VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR JORGE FELIPPECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LAURA CARNEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/05/20242024040038710/29/202411/12/2024VEREADOR MATHEUS GABRIELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20242024040039010/31/202411/14/2024VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A IZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/27/20242024040039311/07/202411/21/2024VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO À NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/04/20242024040039911/25/202412/09/2024VEREADOR MARCIO RIBEIROCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THIAGO EZEQUIEL ALMADA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/04/20242024040040311/28/202412/12/2024VEREADOR MARCIO RIBEIROCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BARTOLOMEU JACINTO QUISSANGA “BASTOS”
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/04/20242024040040212/02/202412/16/2024VEREADOR MARCIO RIBEIROCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDER NAHUEL BARBOZA ULLÚA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/11/20242024040040712/09/202412/23/2024VEREADOR DR. JOÃO RICARDOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO RICARDO LOPES DA COSTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/11/20242024040040812/09/202412/23/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO PEDRO CAMPOS CARDOSO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/11/20242024040040912/09/202412/23/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRÉ ALBINO CARVALHO DA CUNHA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/11/20242024040041012/09/202412/23/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRANCLIM PEREIRA DA SILVA MAIA CARVALHO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/11/20242024040041112/09/202412/23/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TIAGO ANDRÉ LOPES SENRA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/10/20242024040041312/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO ARARCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE CORDEIRO LEITE NETO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/10/20242024040041412/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO ARARCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO GARCIA FREITAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040041512/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO RIO DE JANEIRO A ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040041612/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO RIO DE JANEIRO A PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040041712/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040041812/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VERÔNICA MADEIRA DA SILVA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040041912/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO BORGES BAPTISTA MELLO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/16/20242024040042012/09/202412/23/2024VEREADOR ULISSES MARINSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAYRA SOUSA SILVA SANTOS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040042112/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONDECE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EDUARDO SANTOS ARRUDA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040042212/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040042312/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LEONARDO SILVA DE MORAES
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/10/20242024040042412/09/202412/23/2024VEREADOR MARCELO ARARCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JULIO DE SOUZA BERNARDES
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/10/20242024040041212/09/202412/23/2024VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040042612/11/202412/25/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE CHAGAS FAVILLA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040042712/11/202412/25/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FELIPE SOARES DE SOUZA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040042912/11/202412/25/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIANE LEMOS KARMOUCHE.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20242024040043012/11/202412/25/2024VEREADOR MARCELO DINIZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A RAFAEL FERNANDES DE PINHO.
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