Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
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Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável10/22/20212021040005710/04/202110/18/2021VEREADOR DR. JOÃO RICARDOCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROSSI MURILO DA SILVA, MÉDICO ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável10/26/20212021040006310/20/202111/03/2021VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR FELIPE MICHELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MESTRE EM DIREITO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável03/18/20222022030104203/08/202203/22/2022VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE PRAÇA DO COOPERATIVISMO, AO LARGO INOMINADO, NO BAIRRO DO CENTRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável03/16/20222022030106703/10/202203/24/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR JORGE FELIPPEINCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DE BISSAU, NA REPÚBLICA DE GUINÉ-BISSAU, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/04/20222022040010303/28/202204/11/2022VEREADOR JORGE FELIPPECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, MÉDICO ORTOPEDISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/06/20222022050001604/04/202204/18/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORADÁ O NOME DE GILBERTO CARVAS CÂMARA À SALA DA DIRETORIA DE FINANÇAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/19/20222022050001804/13/202204/27/2022VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSCRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO MESTRE HÉLIO GRACIE
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável05/10/20222022040010704/27/202205/11/2022VEREADOR VITOR HUGOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCO ANTONIO NEVES CABRAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MDB
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável05/10/20222022040010805/02/202205/16/2022VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA TÂNIA BASTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE BRAZ, DEPUTADO FEDERAL
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável05/10/20222022040010905/02/202205/16/2022VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA TÂNIA BASTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TIA JU, DEPUTADA ESTADUAL
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável05/19/20222022040011405/05/202205/19/2022VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR LIOMAR HENRIQUE ELEUTÉRIO, VOCALISTA DO GRUPO PIQUE NOVO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/19/20222022030120205/10/202205/24/2022VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI A CAMPANHA MAIO FURTA-COR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/01/20222022030123605/24/202206/07/2022VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PAULO PINHEIROINCLUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NA TERCEIRA IDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/01/20222022040012505/25/202206/08/2022VEREADORA LAURA CARNEIROCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável06/29/20222022030125705/31/202206/14/2022VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA VERA LINSINSTITUI A CAMPANHA ALMA PET DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/07/20222022040012706/02/202206/16/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/12/20222022050002106/06/202206/20/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARIOCA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/09/20222022040012806/06/202206/20/2022VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE SILVA DE ASSIS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/09/20222022040012906/06/202206/20/2022VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MÁRCIA ARRUDA BASTOS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/15/20222022040013106/13/202206/27/2022VEREADORA TERESA BERGHERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FERNANDO DE CARVALHO RUAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/14/20222022040013006/13/202206/27/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável10/13/20222022030143408/31/202209/14/2022VEREADOR JORGE FELIPPEDÁ O NOME DE OROZIMBO DE OLIVEIRA (1922-2019) A UMA PRAÇA INOMINADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 - AP-5
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/08/20222022040014209/05/202209/19/2022VEREADORA TANIA BASTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR EVERTON SCHMIDT
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/19/20222022040014309/12/202209/26/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCARCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TOMAZ PINHEIRO DA COSTA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030146311/20/202212/04/2022VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/04/20222022040015210/31/202211/14/2022VEREADOR REIMONTCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JUVANDIA MOREIRA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/04/20222022040015311/03/202211/17/2022VEREADOR REIMONTCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO CELSO DIAS DO NASCIMENTO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/14/20232021020005712/08/202202/21/2023VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR FELIPE BORÓDISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/06/20232023030181403/22/202304/05/2023VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA NOVAESDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO, PORTADORES DE TEA E ACOMPANHANTE EM RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/19/20232023030191104/12/202304/26/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR ZICO,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR ULISSES MARINSDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL – AEIC DO QUADRILÁTERO CULTURAL DA CINELÂNDIA, NO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/23/20232023030208006/12/202306/26/2023VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR WILLIAM SIRIDÁ O NOME DE ELIZABETH DE ABRANTES CASA (ELIZA ABRANTES 1987 - 2023) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030216808/31/202309/14/2023VEREADOR MARCIO RIBEIRODÁ O NOME DE NIVALDO DIAS - O PASSARINHO (1947-2022) A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO, N° 938, NO ANDARAÍ
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável,Com voto contrário ,Vencido,Da Vereadora Luciana Boiteux p/ Comissão de Educação10/24/20232023020012908/21/202309/04/2023PODER EXECUTIVOALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA EXPANDIR A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030234910/25/202311/08/2023VEREADOR MARCELO ARARDÁ O NOME DE MC MARCINHO (CANTOR E COMPOSITOR/1977-2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030240111/01/202311/15/2023VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com emendas11/28/20232021020005712/06/202302/15/2024VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR FELIPE BORÓDISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/06/20242024040028902/29/202403/14/2024VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CONSUL GERAL DO JAPÃO, DR. TAKASHI MANABE
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável03/11/20242024030280102/29/202403/14/2024VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR NIQUINHO,VEREADOR ELISEU KESSLERDÁ O NOME DE JOSÉ MAURO DA SILVA (PROFESSOR E COORDENADOR/ 1950 - 2024) À 9º COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/11/20242024040030503/25/202404/08/2024VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO DE AGUIAR SEPÚLVIDA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/10/20242024040031604/08/202404/22/2024VEREADORA LUCIANA NOVAESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JAIME ARÔXA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/16/20242024040031704/11/202404/25/2024VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MADONNA LOUISE VERONICA CICCONE
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR. JOÃO RICARDOVEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Show details for VEREADOR DR. JORGE MANAIAVEREADOR DR. JORGE MANAIA
Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
Show details for VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Show details for VEREADOR EDSON SANTOSVEREADOR EDSON SANTOS
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Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
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Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Show details for VEREADORA LUCIANA BOITEUX VEREADORA LUCIANA BOITEUX
Show details for VEREADORA MONICA BENICIOVEREADORA MONICA BENICIO
Show details for VEREADORA ROSA FERNANDESVEREADORA ROSA FERNANDES
Show details for VEREADORA TAINÁ DE PAULAVEREADORA TAINÁ DE PAULA
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOSCOMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
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