Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR CELSO COSTA
	VEREADOR CESAR MAIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/17/2023	20210300818	02/23/2022	03/09/2022	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA ROSA FERNANDES	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/03/2023	20210300942	04/23/2022	05/07/2022	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA RUA LINO TEIXEIRA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/26/2022	20210300973	03/17/2022	03/31/2022	VEREADOR CELSO COSTA	DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/12/2024	20220301120	05/07/2022	05/21/2022	VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE SUPORTE BÁSICO DE VIDA - PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/22/2023	20220301299	10/04/2022	10/18/2022	VEREADORA THAIS FERREIRA	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/24/2022	20220301475	10/28/2022	11/11/2022	VEREADOR WALDIR BRAZÃO	DÁ O NOME DE LARGO DA ROTATÓRIA BARTOLOMEU BANDEIRA FARIAS – BETO AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À PAROQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO, ENTRE AS RUAS BELCHIOR DA FONSECA E PROFESSOR ANTÔNIO REIS EM PEDRA DE GUARATIBA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/03/2023	20220301487	10/28/2022	11/11/2022	VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS	INCLUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/24/2022	20220400148	10/26/2022	11/09/2022	VEREADOR CHAGAS BOLA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/28/2024	20220301517	03/13/2023	03/27/2023	VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA VERONICA COSTA	DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRA A PRÁTICA DE ATO DISCRIMINATÓRIO POR MOTIVO DE RAÇA OU COR
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/08/2023	20220301527	11/27/2022	12/11/2022	VEREADOR WILLIAN COELHO	DÁ O NOME DE RUA DELTA À ATUAL RUA 5, NO SUB-BAIRRO VILLAGE DOS MOURAS, EM SANTA CRUZ
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/28/2024	20220301558	02/23/2023	03/09/2023	VEREADOR REIMONT	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE GUANGZHOU, NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/20/2023	20220400167	03/02/2023	03/16/2023	VEREADORA TERESA BERGHER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ DE SOUSA FERREIRA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/08/2023	20220301673	03/02/2023	03/16/2023	VEREADORA LAURA CARNEIRO	DÁ O NOME DE DANILO DA SILVA LESSA (1952/2006) A UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAVUNA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/09/2023	20230301790	04/21/2023	05/05/2023	VEREADOR WELINGTON DIAS	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/08/2023	20230301811	04/26/2023	05/10/2023	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM	INCLUI O MÊS FEVEREIRO ROXO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/08/2023	20230301865	04/29/2023	05/13/2023	VEREADOR MARCIO SANTOS	DÁ NOME DE MONSENHOR MAZINE (1943 - 2023)A UM VIADUTO INOMINADO, NO BAIRRO DE PILARES.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/22/2023	20230400197	05/19/2023	06/02/2023	VEREADOR WALDIR BRAZÃO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCUS VINICIUS DE MORAES GUIMARÃES
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/08/2023	20230400196	05/19/2023	06/02/2023	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DANIEL COTRIM DE SOUZA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20230301980	06/10/2023	06/24/2023	VEREADOR VITOR HUGO	INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/22/2023	20230301993	05/30/2023	06/13/2023	VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	RENOMEIA O MUSEU DO AMANHÃ, LOCALIZADO NA PRAÇA MAUÁ, N º 1, COMO MUSEU DO AMANHÃ JORNALISTA GLÓRIA MARIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/22/2023	20230400205	06/06/2023	06/20/2023	VEREADOR FELIPE BORÓ	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO DA SILVA BACELLAR
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/09/2023	20230302014	06/21/2023	08/05/2023	VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA MONICA CUNHA	INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/15/2024	20230302114	08/27/2023	09/10/2023	VEREADOR CARLO CAIADO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EM APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302317	10/11/2023	10/25/2023	VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAES	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/09/2024	20230302348	10/14/2023	10/28/2023	VEREADOR FELIPE MICHEL	DENOMINA O CALÇADÃO LOCALIZADO AO LONGO DE PARTES DA AVENIDA CÔNEGO VASCONCELOS E DA AVENIDA MINISTRO ARY FRANCO, ENTRE A RUA SUL AMÉRICA E A RUA FRANCISCO REAL, NO BAIRRO DE BANGU, DE CALÇADÃO MC MARCINHO - MÁRCIO ANDRÉ NEPOMUCENO GARCIA (1977-2023)
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/28/2024	20230302459	11/17/2023	12/01/2023	VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3 - DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/28/2024	20230400255	11/03/2023	11/17/2023	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALAN LOPES
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/30/2024	20230400254	11/03/2023	11/17/2023	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FILIPPE POUBEL
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/28/2024	20230302627	02/22/2024	03/07/2024	VEREADOR ZICO	INSTITUI O PROGRAMA ESCADAS DA TABUADA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/12/2024	20230302633	03/30/2024	04/13/2024	VEREADOR CELSO COSTA	INCLUI O DIA NACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/15/2024	20230302701	04/28/2024	05/12/2024	VEREADORA TERESA BERGHER	INSTITUI O PORTAL CARIOCA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/30/2024	20240400287	03/15/2024	03/29/2024	VEREADOR VITOR HUGO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WALLACE RODRIGUES TAVARES DA SILVA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/30/2024	20240400288	03/15/2024	03/29/2024	VEREADOR VITOR HUGO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATO DE ARAGÃO CAMARA RODRIGUES.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/12/2024	20240302890	04/26/2024	05/10/2024	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM	CRIA O PROGRAMA SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR DE IMERSÃO NA VIDA, OBRA E SERMÕES DO PADRE ANTÔNIO VIEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/30/2024	20240400314	04/19/2024	05/03/2024	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ABDIAS DE MELO TEIXEIRA NETO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/30/2024	20240400309	04/20/2024	05/04/2024	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/10/2024	20240302965	05/05/2024	05/19/2024	VEREADOR EDSON SANTOS	DÁ O NOME DE PRAÇA ALTAIR GONÇALVES RAMOS - SR. MANÉZINHO À PRAÇA INOMINADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/10/2024	20240302994	05/11/2024	05/25/2024	VEREADORA VERA LINS	DÁ O NOME DE PRAÇA JOÃO DE OLIVEIRA GRADIM (1916-1989) À PRAÇA INOMINADA DA AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA OPERÁRIO SADOCK DE SÁ, BAIRRO DE MADUREIRA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/10/2024	20240303075	06/05/2024	06/19/2024	VEREADORA VERONICA COSTA	Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.541/2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/26/2024	20240303119	06/27/2024	08/11/2024	VEREADORA LUCIANA BOITEUX	ASSEGURA A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, NOS GINÁSIOS EDUCACIONAIS OLÍMPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/12/2024	20240303178	09/03/2024	09/17/2024	VEREADOR WELINGTON DIAS	DÁ O NOME DE PRAÇA ALVIM VIEIRA DO AMARAL (1944-2020) À PRAÇA INOMINADA SITUADA NA RUA CRISTAIS PAULISTA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/02/2024	20240400355	08/16/2024	08/30/2024	VEREADOR PAULO PINHEIRO	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO PAULO LEITE CABRERA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/24/2024	20240303463	09/21/2024	10/05/2024	VEREADOR VITOR HUGO	DÁ O NOME DE LARGO JORNALISTA SERGIO CABRAL (1937-2024) AO LARGO INOMINADO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GENERAL BARBOSA LIMA, NO BAIRRO DE COPACABANA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/24/2024	20240400368	09/10/2024	09/24/2024	VEREADOR PAULO PINHEIRO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/02/2024	20240400370	09/13/2024	09/27/2024	VEREADORA THAIS FERREIRA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/02/2024	20240400371	09/13/2024	09/27/2024	VEREADOR PEDRO DUARTE	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OMAR RAPOSO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/02/2024	20240400376	09/13/2024	09/27/2024	VEREADORA THAIS FERREIRA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICHARLLS MARTINS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/10/2024	20240303491	09/17/2024	10/01/2024	VEREADORA ROSA FERNANDES	DÁ O NOME DE PROFESSORA CLAUDENICE EVANGELISTA RODRIGUES (1951-2024) AO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MATO GROSSO, LOCALIZADO NA RUA MIRANDA E BRITO, N° 119, NO BAIRRO DO IRAJÁ
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/24/2024	20240400378	09/27/2024	10/11/2024	VEREADORA TERESA BERGHER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ DE ALMEIDA CESÁRIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/24/2024	20240400381	09/28/2024	10/12/2024	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE PEREZ MARQUES
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/12/2024	20240303543	11/02/2024	11/16/2024	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	DECLARA A TENDA ESPÍRITA SETE NÓS DE GUINÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/12/2024	20240303556	11/10/2024	11/24/2024	VEREADOR MARCELO DINIZ	DENOMINA EDIR PEDRO DA SILVA (1963-2023) À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA ESTRADA CURIPOS, Nº 746, NO ANIL.
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. JORGE MANAIA
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE FELIPPE
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
	VEREADOR MARCIO RIBEIRO
	VEREADOR MARCIO SANTOS
	VEREADOR PABLO MELLO
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
	VEREADORA ROSA FERNANDES