Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR CELSO COSTA
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. JORGE MANAIA
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE FELIPPE
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
	VEREADOR MARCIO RIBEIRO
	VEREADOR MARCIO SANTOS
	VEREADOR PABLO MELLO
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/23/2022	20210300274	06/13/2021	06/27/2021	VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ABRIL VERDE
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/12/2022	20210300275	06/13/2021	06/27/2021	VEREADOR ZICO	INCLUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/12/2022	20210300381	08/21/2021	09/04/2021	VEREADORA TÂNIA BASTOS	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/24/2022	20210400026	08/11/2021	08/25/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUCIANO JOSÉ BULIGON, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE SANTA CATARINA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/08/2022	20210300487	10/31/2021	11/14/2021	VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DA SERRA DA POSSE, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/23/2022	20210300679	10/07/2021	10/21/2021	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DÁ O NOME DE KATHLEN ROMEU (1997 - 2021) À QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS REGINALDO PARDELHA E VELINDA MAURICIO DA FONSECA NO CACHAMBI
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20210300757	11/18/2021	12/02/2021	VEREADORA TANIA BASTOS,VEREADOR CELSO COSTA	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/29/2022	20210300755	11/20/2021	12/04/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR MARCELO ARAR	DÁ O NOME DE PLÍNIO SCALDINI A UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA RAOUL WALLENBERG, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA E REVOGA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE JUNHO DE 2021
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20210300805	12/04/2021	02/17/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA VERA LINS	INCLUI A SEMANA DA MAMOGRAFIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20210300800	12/08/2021	02/21/2022	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/12/2022	20210300820	02/23/2022	03/09/2022	VEREADOR DR. MARCOS PAULO	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20210300899	03/22/2022	04/05/2022	VEREADOR WILLIAN COELHO	RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE VIADUTO MATA DA PACIÊNCIA AO VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A VIA FÉRREA, EM PACIÊNCIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/04/2022	20210300923	04/06/2022	04/20/2022	VEREADOR VITOR HUGO	CRIA O PROGRAMA DE ESPORTES ELETRÔNICOS DO RIO DE JANEIRO – RIO GAMES E-SPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20150301436	09/25/2015	10/09/2015	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE DALLAS NO ESTADO DO TEXAS-EUA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/07/2022	20150301437	09/26/2015	10/10/2015	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE RICHARDSON NO ESTADO DO TEXAS-EUA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2022	20210300958	05/01/2022	05/15/2022	VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR WILLIAM SIRI	DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/08/2022	20210300969	05/01/2022	05/15/2022	VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONINEOS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/12/2022	20220301004	04/17/2022	05/01/2022	VEREADORA THAIS FERREIRA	INCLUI O DIA DE COMBATE À XENOFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/12/2022	20220301016	04/02/2022	04/16/2022	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DÁ NOME DE PRAÇA PAULO ZOUAIN (1924/2021) A UMA PRAÇA INOMINADA ENTRE A RUA ENALDO CRAVO PEIXOTO E A RUA BARÃO DE MESQUITA, NO BAIRRO DA TIJUCA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/26/2022	20220301056	04/09/2022	04/23/2022	VEREADORA TERESA BERGHER	ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 7.185, DE 2021
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/26/2022	20220301069	04/20/2022	05/04/2022	VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INCLUI A SEMANA DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	04/06/2022	20220400100	04/05/2022	04/19/2022	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAURO JOEL CARLI
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/09/2022	20220301068	05/20/2022	06/03/2022	VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT,VEREADORA TERESA BERGHER	INCLUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E PELA VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/09/2022	20220301072	05/06/2022	05/20/2022	VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREDORA VERA LINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR CESAR MAIA	INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/23/2022	20220301092	05/14/2022	05/28/2022	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA THAIS FERREIRA	INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/12/2022	20220301094	04/13/2022	04/27/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER	DÁ O NOME DE TIA HILDA MACEDO (1952/2022) À CRECHE MUNICIPAL MÃOS PEQUENAS, LOCALIZADA NA RUA NELSON PIAHUY DOURADO, 510, NO BAIRRO DE PACIENCIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/09/2022	20220301099	05/20/2022	06/03/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	INCLUI A CAMPANHA JUNHO VERMELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/23/2022	20220301107	06/05/2022	06/19/2022	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR ELIEL DO CARMO	DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS CEMITÉRIOS OFICIAIS, SOB CONCESSÃO OU PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/18/2022	20220301119	06/02/2022	06/16/2022	VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	CRIA CAMPANHA PERMANENTE SEMANA AZUL, SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/18/2022	20220301127	06/02/2022	06/16/2022	VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR ROCAL	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20220301168	06/27/2022	08/11/2022	VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. GILBERTO	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/04/2022	20220301176	06/04/2022	06/18/2022	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR REIMONT,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA THAÍS FERREIRA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR CELSO COSTA	INCLUI O DIA DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20220301206	06/23/2022	08/07/2022	VEREADOR DR. MARCOS PAULO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CONDOMÍNIO AMIGO DO ANIMAL, NA FORMA QUE MENCIONA
		Favorável	06/30/2022	20220400120	05/27/2022	06/10/2022	VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CARLO CAIADO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
		Favorável	06/06/2022	20220400121	05/31/2022	06/14/2022	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANUEL MARIA BENINGER SIMÕES CORREIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/04/2022	20220301288	08/28/2022	09/11/2022	VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PAULO PINHEIRO	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO – AVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/14/2022	20220301395	09/24/2022	10/08/2022	VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR A VERA LINS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA LAURA CARNEIRO	DÁ O NOME DE VEREADOR PAULO CÉSAR DE ALMEIDA (1939/2022) A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 3, AP-3
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/24/2022	20220301433	10/08/2022	10/22/2022	VEREADOR VITOR HUGO,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
		Favorável	11/24/2022	20220400151	11/18/2022	12/02/2022	VEREADOR MARCELO ARAR	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
		Favorável	11/24/2022	20220400150	11/18/2022	12/02/2022	VEREADOR MARCELO ARAR	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO CHRISTIANO DANTAS, – CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMANDANTE DO 2° COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA – 2º CPA
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TAINÁ DE PAULA
	VEREADORA TERESA BERGHER
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL