Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSÃO DE CULTURACOMISSÃO DE CULTURA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Hide details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR. JOÃO RICARDOVEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Show details for VEREADOR DR. JORGE MANAIAVEREADOR DR. JORGE MANAIA
Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
Show details for VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Show details for VEREADOR EDSON SANTOSVEREADOR EDSON SANTOS
Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCALVEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR REIMONTVEREADOR REIMONT
Show details for VEREADOR ROCALVEREADOR ROCAL
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Hide details for VEREADORA LUCIANA BOITEUX VEREADORA LUCIANA BOITEUX
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232021030000504/27/202105/11/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOCRIA O PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO EÓLICA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário09/27/20232021030045609/01/202109/15/2021VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contrário às emendas 1 e 4,Favorável às emendas 2 e 3,Verbal - Em Plenário híbrido06/14/20232019030166206/03/202206/17/2022VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR PETRA,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR MATHEUS FLORIANO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR REIMONT,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242021030062711/12/202111/26/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI A ALÍNEA J NO ART. 1º DA LEI Nº 6.242, DE 2017, QUE
PROÍBE NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
Favorável,Verbal - Em Plenário03/03/20232021030083712/10/202102/23/2022VEREADORA THAIS FERREIRACRIA O PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20232021030083112/11/202102/24/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIADÁ O NOME DE IRACY OZORIO DA CRUZ - ENGENHEIRA (1922/2021), A UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242021030095604/16/202204/30/2022VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA VERA LINSINSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA “CÓDIGO SINAL VERMELHO”, COMO MECANISMO DE PEDIDO DE SOCORRO E AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/01/20232022030100605/02/202205/16/2022VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR ELISEU KESSLERINSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - OMVM
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030104505/08/202205/22/2022VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE TENHAM ESCADAS ROLANTES, FIXAREM INFORMAÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO SEU USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030120908/09/202208/23/2022VEREADOR ZICO,VEREADOR MARCELO DINIZINSTITUI O PROJETO BERÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030124006/29/202208/13/2022VEREADOR ZICOCRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030132410/30/202211/13/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O RIACHUELO COMO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE NA LEI Nº 7.498, DE 2022
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030136410/09/202210/23/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR ZICOINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20232022030137609/14/202209/28/2022VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR CESAR MAIADÁ O NOME DE PRAÇA ROBERVAL BATISTA DE UZEDA, PAI UZEDA (1966/2021) À PRAÇA INOMINADA SITUADA, NA COMUNIDADE DA MUZEMA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232022030138009/16/202209/30/2022VEREADOR JORGE FELIPPEDÁ O NOME DE RUA DAS HORTÊNCIAS À ATUAL RUA H, NO LOTEAMENTO PARQUE TROPICAL, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030142410/30/202211/13/2022VEREADORA ROSA FERNANDESDECLARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030144310/01/202210/15/2022VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO ARARINSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável03/31/20232022030157212/07/202202/20/2023VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ZICOINCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável06/20/20232022030157405/07/202305/21/2023VEREADORA TAINÁ DE PAULADECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DO MACIÇO DA PREGUIÇA, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 2
Favorável03/31/20232022030159312/16/202203/01/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável04/28/20232022030164003/15/202303/29/2023VEREADOR WELINGTON DIASINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável05/18/20232023030170904/07/202304/21/2023VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Contrário,Verbal - Em Plenário 06/21/20232023020010905/14/202305/28/2023PODER EXECUTIVOALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229 DE 14 DE JULHO DE 2021
Favorável06/20/20232023030171305/12/202305/26/2023VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/18/20232023030172504/12/202304/26/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável05/18/20232023030172604/12/202304/26/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR VITOR HUGOINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável06/20/20232023020011005/15/202305/29/2023VEREADORA MONICA BENICIOCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OURO DE ORIGEM ILEGAL - PROGRAMA OURO DE TOLO - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável06/20/20232023030179405/06/202305/20/2023VEREADOR WELINGTON DIASINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS, NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030182905/06/202305/20/2023VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUXINSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS CULTURAS POPULARES, AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS, CAIÇARAS E DE OUTRAS COMUNIDADES E GRUPOS TRADICIONAIS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030179304/21/202305/05/2023VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMANAL DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030184304/28/202305/12/2023VEREADORA VERONICA COSTACRIA A CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030187205/13/202305/27/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSCRIA ESTÍMULOS PARA FINS DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO
Favorável06/20/20232023030187605/14/202305/28/2023VEREADOR NIQUINHODETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Favorável06/20/20232023030186905/18/202306/01/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI O DIA DA LITERATURA BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável06/20/20232023030186805/18/202306/01/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA LEITURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018504/18/202305/02/2023VEREADOR WALDIR BRAZÃOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030190905/25/202306/08/2023VEREADOR ROCALDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO CORREIA, A ÁREA SITUADA NA AVENIDA GASPAR DE LEMOS, EM GUARATIBA
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018704/28/202305/12/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018804/28/202305/12/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ALMIRANTE DE ESQUADRA EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Favorável06/20/20232023030192105/17/202305/31/2023VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI O DIA DA PESSOA AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - AAEE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018905/03/202305/17/2023VEREADORA LUCIANA NOVAESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040019005/03/202305/17/2023VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO HADDAD, MINISTRO DA FAZENDA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030193708/03/202308/17/2023VEREADOR CESAR MAIACRIA CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030194105/20/202306/03/2023VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE GILBERTO RAMOS (1943/2023) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO OU LOGRADOURO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/05/20232023030194305/27/202306/10/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI A CAMPANHA JUNHO, O MÊS VERDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/17/20232023030194406/01/202306/15/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR NIQUINHOINCLUI A CAMPANHA JUNHO, O MÊS VERDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário08/02/20232016030193809/24/201610/08/2016VEREADOR RAPHAEL GATTÁSALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.424, DE 18 DE JULHO DE 2002
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030196206/02/202306/16/2023VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À TOCOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/17/20232023030197106/09/202306/23/2023VEREADORA ROSA FERNANDESDÁ O NOME DE JORGE FOUTIÉ BANDEIRA DE MELLO, ENGENHEIRO (1927/2022) A UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030198306/09/202306/23/2023VEREADORA THAIS FERREIRADÁ O NOME DE PRAÇA MARIA DAS DORES LIMA (TIA DORINHA 1914-2018) À PRAÇA INOMINADA SITUADA NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, ALTURA DO N° 19, NO BAIRRO DO CACHAMBI
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030198108/14/202308/28/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA TÂNIA BASTOSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030198506/14/202306/28/2023VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA CUNHADÁ O NOME DE PRAÇA ZÉ DO CAROÇO À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS BARÃO DE SÃO FRANCISCO E TORRES HOMEM NO BAIRRO DE VILA ISABEL, NO ACESSO AO TÚNEL NOEL ROSA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030202406/17/202308/01/2023VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA MONICA BENICIOALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.762, DE 2008.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030199406/21/202308/05/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIFUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030203706/21/202308/05/2023VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.540/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL.”
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030201506/24/202308/08/2023VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI A SEMANA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA ARMADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030201906/28/202308/12/2023VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE MICHELDÁ O NOME DE GRÃO MESTRE ROBSON GRACIE (1935-2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.