Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR. JOÃO RICARDOVEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Show details for VEREADOR DR. JORGE MANAIAVEREADOR DR. JORGE MANAIA
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Show details for VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Show details for VEREADOR EDSON SANTOSVEREADOR EDSON SANTOS
Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
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Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCALVEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR REIMONTVEREADOR REIMONT
Show details for VEREADOR ROCALVEREADOR ROCAL
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
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Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/22/20212021040000503/11/202103/14/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORAREFERENDA A DESTINAÇÃO DE R$ 25.000.000,00 DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TESOURO MUNICIPAL AUTORIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELA MESA DIRETORA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável10/11/20192019030149209/23/201910/07/2019VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável10/25/20192019020014110/18/201911/01/2019PODER EXECUTIVOESTABELECE REGRAS DE INCENTIVO A EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/16/20192019030118003/26/201904/09/2019VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA VERA LINSTOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/13/20182018040008803/21/201804/04/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,MESA DIRETORA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/13/20182018040009003/22/201804/05/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,MESA DIRETORA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À MARIA TERESA BERGHER.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/12/20182018040008903/22/201804/05/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,MESA DIRETORA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLO FERREIRA DE CAIADO CASTRO.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável12/10/20192019030159511/19/201912/03/2019VEREADORA TANIA BASTOSDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DO PROJETO EDUCACIONAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Show details for VEREADORA LUCIANA BOITEUX VEREADORA LUCIANA BOITEUX
Show details for VEREADORA MONICA BENICIOVEREADORA MONICA BENICIO
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Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE MEIO AMBIENTECOMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
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Show details for COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RICOMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RI
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