Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
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Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
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Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
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Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCALVEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021040000203/13/202103/27/2021VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212021040000403/13/202103/27/2021VEREADOR VITOR HUGOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212005030016105/02/202105/16/2021VEREADOR CARLO CAIADOALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 601, DE 5 DE SETEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO COMUNITÁRIO EM CADA UMA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212020040027903/13/202103/27/2021VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANUEL JOAQUIM CLEMENTE BARREIRA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212020040027803/13/202103/27/2021VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR PAOLO MIRAGLIA DEL GIUDICE, CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/12/20212019040023102/18/202003/03/2020VEREADOR FELIPE MICHELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FLÁVIO FACHEL
Favorável,com voto contrário do Ver. Tarcísio Motta Verbal - Em Plenário híbrido08/05/20212021030009704/17/202105/01/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR MARCIO SANTOSPROPÕE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212021030011104/06/202104/09/2021VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRIDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/19/20212019030166703/18/202004/01/2020VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTADISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA
Favorável05/08/20192019030114704/28/201905/12/2019VEREADORA TÂNIA BASTOSDISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER
Favorável05/08/20192019030113904/02/201904/16/2019VEREADORA TERESA BERGHERDÁ O NOME DE ESTAÇÃO JORNALISTA RICARDO BOECHAT (1952/2019) À ESTAÇÃO PARADA CINELÂNDIA DO VLT
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212019030155611/16/201911/30/2019VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212019030160502/21/202003/06/2020VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCALINSTITUI O PROGRAMA ORQUESTRA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212020040027303/08/202103/22/2021VEREADORA TERESA BERGHERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO MARCO DE DEUS, CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212020030192410/17/202010/31/2020VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE ELIETE COSTA SILVA JARDIM (1980/2014) A UM LOGRADOURO INOMINADO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO - 4 DO MUNICÍPIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212020030200503/16/202103/30/2021VEREADOR FELIPE MICHELCRIA PRAÇA E DÁ NOME DE DIEGO ARMANDO MARADONA AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE BOTAFOGO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212019030152711/09/201911/23/2019VEREADOR WELINGTON DIASINSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/18/20212021040001205/04/202105/18/2021VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
Favorável09/09/20192019030132608/21/201909/04/2019VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020030168204/04/202004/18/2020VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIACRESCENTA O ART. 6-A À LEI Nº 6.432, DE 2018
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212018030071004/21/201805/05/2018VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI O PROJETO PASSEIO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212018030100611/24/201812/08/2018VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INFORMAÇÕES E ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212019030129706/28/201908/11/2019VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030020406/12/202106/26/2021VEREADOR MARCIO SANTOSDISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável com voto Contrário em separado,do Ver. Tarcísio Motta08/05/20212021030019906/03/202106/17/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR CHICO ALENCARDISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030022106/18/202107/02/2021VEREADOR VITOR HUGOFICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DE PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contrário com voto separado favorável do ver. Márcio santos -Verbal - Em Plenário híbrido05/05/20212019030116005/03/201905/17/2019VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021030022706/04/202106/18/2021VEREADOR MARCIO SANTOSDÁ O NOME DE PRAÇA KAIO GUILHERME (2012 - 2021), A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA VILA ALIANÇA EM BANGU
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021040001905/25/202106/08/2021VEREADOR CESAR MAIACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DR MARCELO MARCOS MORALES, PROFESSOR TITULAR DO INSTITUTO DE BIOFÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212018030104104/17/201905/01/2019VEREADORA TERESA BERGHERINSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido com voto vencido,Favorável do Ver. Marcio Santos06/11/20212021030028505/26/202105/29/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR MARCIO SANTOSDISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE UM METRO ENTRE AS MESAS E CADEIRAS NA REDE PARTICULAR E MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/19/20212020030198512/03/202002/27/2021VEREADOR PAULO PINHEIRODISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/15/20212021030029505/31/202106/03/2021VEREADORA THAIS FERREIRADISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES DIRETA, PARCEIRA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212014030074707/16/201408/16/2014VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212018030069804/30/201805/14/2018VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA DE INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Favorável10/29/20192019030139209/20/201910/04/2019VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOCRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222021030037209/03/202109/17/2021VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS DE RESULTADOS DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE REDUÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212021030040809/06/202109/20/2021VEREADOR ZICO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS - PANCS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212017030009305/04/201705/18/2017VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDÁ O NOME DE PAULO DE SOUZA PIRES AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA NAMUR, NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212017030051703/10/201803/24/2018VEREADORA VERONICA COSTADISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE JOGOS ELETRÔNICOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212018030109403/05/201903/19/2019VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PAULO PINHEIRODÁ O NOME DE ARMANDO DOS PRAZERES SOUZA (MÚSICO - 1934/1999) A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Favorável12/13/20192019030157811/30/201912/14/2019VEREADOR ZICO,VEREADOR REIMONTDÁ O NOME DE PRAÇA ANTÔNIO MEDEIROS (1911/1985 ) À PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242021030041709/25/202110/09/2021VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI O PROGRAMA CUIDAR MENINA/MULHER NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212019040023503/03/202003/17/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENILDO DE JESUS BRITO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212021030042309/12/202109/26/2021VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/02/20212021040003008/14/202108/28/2021VEREADORA TÂNIA BASTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA MÉDICA ANDRÉA DA COSTA VELOSO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021040003108/14/202108/28/2021VEREADORA TÂNIA BASTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANDRÉ ROSA LEIRAS, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232021030047109/01/202109/15/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULOCRIA A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, POR DIGNIDADE E RESPEITO COM A PESSOA IDOSA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021040003408/17/202108/31/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR REIMONT,VEREADORA VERA LINSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/11/20212021030046109/16/202109/30/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCIO RIBEIROTORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/11/20212021030047609/16/202109/30/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
Favorável10/11/20192019030133009/05/201909/19/2019VEREADOR DR. GILBERTODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO AMBULATORIAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021040004008/25/202109/08/2021VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ERIC RODRIGO HERRERO – CANTOR LÍRICO
Favorável10/13/20232021030050809/11/202109/25/2021VEREADOR CESAR MAIADÁ O NOME DE RUA ORLANDO DRUMMOND (1919 - 2021) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/25/20212021030057109/22/202110/06/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMDISPÕE SOBRE AS ÚNICAS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS COMEMORATIVAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO E / OU REINAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/10/20222021030057610/24/202111/07/2021VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ÁTILA A. NUNESDISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/26/20212019040023703/03/202003/17/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Favorável10/19/20212021030059710/15/202110/29/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ROCALINCLUI O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/02/20212021040004709/23/202110/07/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BENJAMIN BACK
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/10/20222019030162303/25/202004/08/2020VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÉTICA E DA CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/02/20212021040005210/12/202110/26/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADORA TERESA BERGHERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VANDER ALOÍSIO GIORDANO, ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232021030069210/15/202210/29/2022VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MARCOS BRAZDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232021030069011/13/202111/27/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/24/20222021030075311/18/202112/02/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE APROPRIADO DO LIXO ELETROELETRÔNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
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