Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Show details for COMISSÃO DE CULTURACOMISSÃO DE CULTURA
Show details for COMISSÃO DE DEFESA CIVILCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DA MULHERCOMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Hide details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR. JOÃO RICARDOVEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Show details for VEREADOR DR. JORGE MANAIAVEREADOR DR. JORGE MANAIA
Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
Show details for VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Show details for VEREADOR EDSON SANTOSVEREADOR EDSON SANTOS
Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212020040028203/13/202103/27/2021VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR OZENILTON OLIVEIRA DE BRITO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/18/20212020040028303/13/202103/27/2021VEREADORA TERESA BERGHERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSEPH YACOUB SAFRA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021030004704/09/202104/23/2021VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – “O RIO DOA OS SEUS ÓRGÃOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/06/20212021020000405/16/202105/30/2021PODER EXECUTIVOCRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/29/20212020030201602/27/202103/02/2021PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE UNIDADES DE EXTENSÃO EDUCACIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 2.619, DE 16 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/10/20212019030156902/22/202003/07/2020VEREADORA TERESA BERGHERDISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212021030006605/10/202105/24/2021VEREADOR DR. GILBERTOTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS OU ENTIDADE CORRELATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212018030072804/25/201805/09/2018VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDÁ O NOME WALTER FRAGA À RUA INOMINADA LOCALIZADA SOB O VIADUTO JORNALISTA ALOÍSIO FIALHO, NO BAIRRO DE REALENGO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212019030156311/22/201912/06/2019VEREADOR CESAR MAIAINCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212020030188510/05/202010/19/2020VEREADOR REIMONTRECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE TRAVESSA DA RESISTÊNCIA À VIA INOMINADA LOCALIZADA NA VILA AUTÓDROMO, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, NA XVI REGIÃO ADMINISTRATIVA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212020030193010/25/202011/08/2020VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO CURRICULAR OPCIONAL DO ESTUDO E DAS PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS, PARA OS ALUNOS EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212020030194911/14/202011/28/2020VEREADOR FELIPE MICHELDÁ O NOME DE PRAÇA ALTAIR PENHA MANINHO À PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DA PRAÇA SECA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212020030195411/20/202012/04/2020VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O DIA DA NARCOLEPSIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212020040024103/17/202003/31/2020VEREADOR DR. MARCOS PAULOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WASHINGTON NUNIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212020040025709/24/202010/08/2020VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212020040026310/30/202011/13/2020VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ DANDARA VITAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/05/20212021030007204/14/202104/28/2021VEREADORA ROSA FERNANDESDÁ O NOME DE FERNANDO PETICO (1961/2020) À PRAÇA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES JARDIM SULACAP, CONHECIDA COMO PRAÇA H, NO BAIRRO JARDIM SULACAP
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222021030006404/30/202105/14/2021VEREADOR DR. GILBERTOCRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE — SOL AMIGO DA INFÂNCIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021040000804/02/202104/16/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ALBERTO ARAÚJO CHAGAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212021040000904/02/202104/16/2021VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR WILLIAM SIRICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LISETE REGINA GOMES ARELARO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/18/20212021030008604/17/202105/01/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHELINSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIA NA ESCOLA” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Favorável,com voto contrário do Ver. Tarcísio Motta Verbal - Em Plenário híbrido08/05/20212021030009704/17/202105/01/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR MARCIO SANTOSPROPÕE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/18/20222021030005808/19/202109/02/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR REIMONTINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/15/20212021030009305/07/202105/21/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR VITOR HUGOINSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/26/20212021030003504/21/202105/05/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212021030010604/23/202105/07/2021VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/25/20212016030176204/30/201605/14/2016VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/25/20212019030137009/24/201910/08/2019VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/25/20212020030190510/17/202010/31/2020VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOCRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS PERIGOS DA PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COM LINHAS CORTANTES EM VIAS PÚBLICAS E O PROGRAMA PERMANENTE DE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES EM VIAS PÚBLICAS OCASIONADOS PELA UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES (CEROL, LINHA CHILENA, OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS CORTANTES QUE VENHAM A SURGIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/25/20212020040026110/01/202010/15/2020VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MICHELE PIN
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/08/20212019030145310/04/201910/18/2019VEREADOR ZICO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ROCAL,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/05/20212019030152804/21/202105/05/2021VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHODISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AOS FUNCIONÁRIOS RESIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212019030131408/18/201909/01/2019VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR FELIPE MICHELOBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ELES VINCULADOS E GARANTIR A FREQUÊNCIA E O APROVEITAMENTO ESCOLARES EM UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA OU PARTICULAR
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/16/20222021030011406/07/202104/21/2021VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIOINSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DE CURSOS PREPARATÓRIOS COMUNITÁRIOS E/OU SOCIAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021030012805/08/202105/22/2021VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE RUA DOUTOR JOÃO UCHÔA CAVALCANTI NETTO A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/05/20212021030013904/16/202104/19/2021PODER EXECUTIVOINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212021030013305/13/202105/27/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ELIEL DO CARMOINCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030012405/13/202105/27/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021030012705/13/202105/27/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR FELIPE BORÓINCLUI O MÊS JANEIRO BRANCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/12/20212021030013605/28/202106/11/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS DAS VÍTIMAS DO MASSACRE DA ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido07/02/20212021030014305/07/202105/10/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULOTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, NO INTERIOR DAS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212015030166203/08/201603/22/2016VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212018030075409/06/201809/20/2018VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222021030014805/14/202105/28/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/26/20212021030016305/19/202106/02/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/18/20212021030016405/19/202106/02/2021VEREADOR VITOR HUGODÁ O NOME DE NILTON DE SOUZA –“NILTINHO TRISTEZA” (CANTOR E COMPOSITOR - 1936/2018) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE OLARIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/24/20222021030016005/21/202106/04/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030017105/26/202106/09/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR TARCÍSIO MOTTADÁ O NOME DE PRAÇA DOS COMPOSITORES DONA IVONE LARA (1922/2018) DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO ENTRE OS NUMEROS 123 E 125, NUMEROS ÍMPARES E NUMERO PAR 114
Favorável06/02/20222021030017206/25/202108/07/2021VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRIDECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável06/02/20222021030017705/26/202106/09/2021VEREADORA TÂNIA BASTOSDISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SOBRE AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO VÍRUS ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020030197811/26/202012/10/2020VEREADOR JORGE FELIPPEDÁ O NOME DE JANE DI CASTRO (ATRIZ, CANTORA, ATIVISTA – 1947/2020) AO TEATRO CAFÉ PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO LEBLON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212021030019105/14/202105/28/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCIO SANTOSDÁ O NOME DE HENRY BOREL (2016-2021) A UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222019030155904/20/202005/04/2020VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/05/20212019030161103/27/202004/10/2020VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR FELIPE MICHELINSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/16/20222021030022006/03/202106/17/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREDOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/16/20222021030022307/03/202108/15/2021VEREADOR DR. GILBERTODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE AVISOS COM OS NÚMEROS DO​ ​DISQUE​ ​100​ DIREITOS HUMANOS - POLÍCIA MILITAR 190 E DISQUE DENÚNCIA 2253 1177 PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Favorável06/02/20222021030022506/03/202106/17/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDÁ O NOME DE PRAÇA PADRE MARCOS VINÍCIO MIRANDA VIEIRA (1968-2020) À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 199 DA RUA O TEMPO E O VENTO, NO ANIL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20212021030024206/09/202106/23/2021VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030024006/10/202106/24/2021VEREADORA MONICA BENICIO,THAIS FERREIRA,TAINÁ DE PAULA,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR REIMONTINCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/18/20212021030027108/15/202108/29/2021VEREADOR DR. GILBERTO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E PUBLICAÇÃO DE LIVROS E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS QUE ESTIMULEM O CASTIGO FÍSICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/24/20222021030029006/18/202107/02/2021VEREADOR ZICOINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PELA VIDA - VIVER É A MELHOR OPÇÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido07/02/20212021030028205/29/202106/01/2021VEREADOR TARCISIO MOTTADISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO FÍSICA E A ADAPTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/18/20212021030030909/21/202110/05/2021VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CHICO ALENCARDISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/12/20212021030031306/24/202108/06/2021VEREADOR WELINGTON DIASINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212020030195103/02/202103/16/2021VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOCRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/16/20222021030034208/25/202109/08/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULOCRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030032107/01/202108/13/2021VEREADORA VERONICA COSTADÁ O NOME DE PRAÇA SEYMON VALDIR TEIXEIRA (2015/2020) A UMA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA SARGENTO DE MILÍCIAS, NO BAIRRO DA PAVUNA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212021030033908/20/202109/03/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA VERA LINSINSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO