Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	06/17/2021	20210400022	05/28/2021	06/11/2021	VEREADOR FELIPE MICHEL	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ALDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	06/17/2021	20210400024	06/09/2021	06/23/2021	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHEL	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALESSANDRO CALBUCCI
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	08/13/2021	20210400028	06/30/2021	08/12/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADORA VERA LINS	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO BANDEIRA ARANTES, PRESIDENTE DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO DA ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável	08/18/2021	20210300464	08/02/2021	08/16/2021	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO	DÁ O NOME DE PROFESSORA IGNEZITA MONTEIRO DANTAS A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável	08/18/2021	20210300490	08/02/2021	08/16/2021	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CHICO ALENCAR	RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAURO DE OLIVEIRA LIMA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELOÍSA MARIA MOREIRA TEIXEIRA (1952-2015)
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	09/16/2021	20210300569	08/18/2021	09/01/2021	VEREADOR JORGE FELIPPE	DÁ O NOME DE ATOR PAULO JOSÉ (ATOR, ROTEIRISTA, DIRETOR BRASILEIRO 1937-2021) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	08/31/2021	20210300568	08/25/2021	09/08/2021	VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCELO DINIZ	DÁ O NOME DE ATOR TARCISIO MEIRA (ATOR, 1935-2021) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	09/09/2021	20210300590	08/25/2021	09/08/2021	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O SETEMBRO AMARELO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	09/09/2021	20210400044	08/30/2021	09/13/2021	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE OMAR IGLESIAS (ISABELITA DOS PATINS), ARTISTA
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	09/02/2021	20210400046	08/30/2021	09/13/2021	VEREADOR JORGE FELIPPE	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JORGE NEVAL MOLL FILHO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE D’OR SÃO LUIZ
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	10/19/2021	20210400059	10/13/2021	10/27/2021	VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAICON CRUZ
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	11/29/2021	20210300738	10/19/2021	11/02/2021	VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ. VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.225, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TURNO ÚNICO NO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/26/2021	20210300750	10/19/2021	11/02/2021	VEREADOR INALDO SILVA	INCLUI O DIA DO GRUPO ARIMATEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	10/26/2021	20210400062	10/21/2021	11/04/2021	VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR CESAR MAIA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, PRESIDENTE DO DETRAN/RJ
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	11/10/2021	20210400070	11/08/2021	11/22/2021	VEREADOR ELISEU KESSLER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOHN B. MUNS
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	12/01/2021	20210400076	11/23/2021	12/07/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A JULIANA COUTO PAES, ATRIZ
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	11/26/2021	20210400071	11/23/2021	12/07/2021	VEREADOR ELISEU KESSLER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO GUSTAVO XAVIER DA SILVEIRA
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	12/01/2021	20210400074	11/23/2021	12/07/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ALLAN TURNOWSKI
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	12/06/2021	20210400073	11/24/2021	12/08/2021	VEREADOR DR. GILBERTO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAMARA OHANNE GUIMARÃES VIEIRA
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	12/01/2021	20210400075	11/24/2021	12/08/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR FELIPE BORÓ	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSUÉ VALANDRO JUNIOR, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA ATITUDE CENTRAL DA BARRA
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	11/30/2021	20210400078	11/24/2021	12/08/2021	VEREADOR ELISEU KESSLER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GEORGE FULLER, PREFEITO DA CIDADE DE MCKINNEY
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	12/08/2021	20210300910	11/25/2021	11/28/2021	PODER EXECUTIVO	AUTORIZA A SUSPENSÃO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS ÀS MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	12/01/2021	20210400077	11/29/2021	12/13/2021	VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATO JOSÉ PEREIRA
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	11/30/2021	20210400079	11/29/2021	12/13/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	12/01/2021	20210400082	11/29/2021	12/13/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS PRADOS COVARRUBIAS, CÔNSUL-GERAL DA ESPANHA NO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	06/13/2022	20210300927	12/08/2021	02/21/2022	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCOS BRAZ	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	03/24/2022	20220400104	03/17/2022	03/31/2022	VEREADOR FELIPE MICHEL	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	04/05/2022	20220400105	03/30/2022	04/13/2022	VEREADOR CARLO CAIADO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DOUGLAS X. ALEXANDER, PRESIDENTE DO LIONS CLUBS INTERNATIONAL
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	05/04/2022	20220301177	04/28/2022	05/12/2022	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES	DÁ O NOME DE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JAYME BOENTE (1957/2022) A UM LOGRADOURO OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	06/10/2022	20220301272	06/06/2022	06/20/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI A SEMANA DO TRIBUTO AO PATRIARCA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA, EM HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	06/13/2022	20220301275	06/06/2022	06/20/2022	VEREADOR REIMONT	CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável	10/20/2022	20220301315	08/01/2022	08/15/2022	VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA ROSA FERNANDES	INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	08/05/2022	20220400140	08/01/2022	08/15/2022	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MAESTRO YALCHIN ADIGEZALOV, PROFESSOR DA ACADEMIA DE MÚSICA DE BAKU E DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DO AZERBAIJÃO
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	08/05/2022	20220400139	08/03/2022	08/17/2022	VEREADOR MARCELO ARAR	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABIANO FONSECA DE SOUZA
		Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável	08/17/2022	20220301359	08/10/2022	08/24/2022	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA	DÁ O NOME DE ANNA MARIA RAMALHO (1949/2022) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	08/24/2022	20220400141	08/22/2022	09/05/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SOHAKU R. C. BASTOS
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	09/08/2022	20220301406	08/29/2022	09/12/2022	VEREADORA ROSA FERNANDES	DÁ O NOME DE FELIPE ZANCO (1979/2019) À ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA AVENIDA OLIVEIRA BELO, Nº 1254, NO BAIRRO DE VILA DA PENHA
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	09/19/2022	20220301452	09/08/2022	09/22/2022	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES	ALTERA DISPOSITIVO DA A LEI Nº 7.498, DE 2022 E RECONHECE COMO BAIXO IPANEMA O ENTORNO DA PRAÇA GENERAL OSÓRIO
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	11/04/2022	20220400155	10/31/2022	11/14/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DOM PATRIZIO COPPOLA
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	11/11/2022	20220301545	11/03/2022	11/17/2022	VEREADORA ROSA FERNANDES	DÁ O NOME DE PERÁCIO CORRÊA (1942/2022) À QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA ÁLVARES, NA PRAÇA CARIOQUINHA, NO BAIRRO DE IRAJÁ - AP - 3.3
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	11/04/2022	20220400156	10/31/2022	11/14/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GIANFRANCO COPPOLA
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	12/07/2022	20220301599	11/16/2022	11/30/2022	VEREADORA ROSA FERNANDES	DÁ O NOME DE PRAÇA ARENA CORDOVIL À PRAÇA INOMINADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	11/23/2022	20220400157	11/18/2022	12/02/2022	VEREADORA LAURA CARNEIRO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DIEGO RIBAS DA CUNHA
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR CELSO COSTA
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. JORGE MANAIA
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE FELIPPE
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
	VEREADOR MARCIO RIBEIRO
	VEREADOR MARCIO SANTOS
	VEREADOR PABLO MELLO
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TAINÁ DE PAULA
	VEREADORA TERESA BERGHER
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO