Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
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Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/17/20212021040002205/28/202106/11/2021VEREADOR FELIPE MICHELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ALDO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/17/20212021040002406/09/202106/23/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALESSANDRO CALBUCCI
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/13/20212021040002806/30/202108/12/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADORA VERA LINSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUCIANO BANDEIRA ARANTES, PRESIDENTE DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO DA ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável08/18/20212021030046408/02/202108/16/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE PROFESSORA IGNEZITA MONTEIRO DANTAS A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável08/18/20212021030049008/02/202108/16/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CHICO ALENCARRENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAURO DE OLIVEIRA LIMA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELOÍSA MARIA MOREIRA TEIXEIRA (1952-2015)
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/16/20212021030056908/18/202109/01/2021VEREADOR JORGE FELIPPEDÁ O NOME DE ATOR PAULO JOSÉ (ATOR, ROTEIRISTA, DIRETOR BRASILEIRO 1937-2021) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável08/31/20212021030056808/25/202109/08/2021VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCELO DINIZDÁ O NOME DE ATOR TARCISIO MEIRA (ATOR, 1935-2021) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/09/20212021030059008/25/202109/08/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCELO DINIZINCLUI O SETEMBRO AMARELO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/09/20212021040004408/30/202109/13/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JORGE OMAR IGLESIAS (ISABELITA DOS PATINS), ARTISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/02/20212021040004608/30/202109/13/2021VEREADOR JORGE FELIPPECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JORGE NEVAL MOLL FILHO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE D’OR SÃO LUIZ
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável10/19/20212021040005910/13/202110/27/2021VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAICON CRUZ
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/29/20212021030073810/19/202111/02/2021VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ. VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.225, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TURNO ÚNICO NO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável10/26/20212021030075010/19/202111/02/2021VEREADOR INALDO SILVAINCLUI O DIA DO GRUPO ARIMATEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável10/26/20212021040006210/21/202111/04/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR CESAR MAIACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, PRESIDENTE DO DETRAN/RJ
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/10/20212021040007011/08/202111/22/2021VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOHN B. MUNS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/01/20212021040007611/23/202112/07/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A JULIANA COUTO PAES, ATRIZ
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/26/20212021040007111/23/202112/07/2021VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO GUSTAVO XAVIER DA SILVEIRA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/01/20212021040007411/23/202112/07/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ALLAN TURNOWSKI
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/06/20212021040007311/24/202112/08/2021VEREADOR DR. GILBERTOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SAMARA OHANNE GUIMARÃES VIEIRA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/01/20212021040007511/24/202112/08/2021 VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR FELIPE BORÓCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSUÉ VALANDRO JUNIOR, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA ATITUDE CENTRAL DA BARRA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/30/20212021040007811/24/202112/08/2021VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GEORGE FULLER, PREFEITO DA CIDADE DE MCKINNEY
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável12/08/20212021030091011/25/202111/28/2021PODER EXECUTIVOAUTORIZA A SUSPENSÃO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS ÀS MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/01/20212021040007711/29/202112/13/2021VEREADORA ROSA FERNANDESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENATO JOSÉ PEREIRA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/30/20212021040007911/29/202112/13/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/01/20212021040008211/29/202112/13/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS PRADOS COVARRUBIAS, CÔNSUL-GERAL DA ESPANHA NO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/13/20222021030092712/08/202102/21/2022VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCOS BRAZDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/24/20222022040010403/17/202203/31/2022VEREADOR FELIPE MICHELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/05/20222022040010503/30/202204/13/2022VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DOUGLAS X. ALEXANDER, PRESIDENTE DO LIONS CLUBS INTERNATIONAL
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/04/20222022030117704/28/202205/12/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDESDÁ O NOME DE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JAYME BOENTE (1957/2022) A UM LOGRADOURO OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/10/20222022030127206/06/202206/20/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI A SEMANA DO TRIBUTO AO PATRIARCA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA, EM HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/13/20222022030127506/06/202206/20/2022VEREADOR REIMONTCRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável10/20/20222022030131508/01/202208/15/2022VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA ROSA FERNANDESINSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/05/20222022040014008/01/202208/15/2022VEREADOR DR. JOÃO RICARDOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MAESTRO YALCHIN ADIGEZALOV, PROFESSOR DA ACADEMIA DE MÚSICA DE BAKU E DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DO AZERBAIJÃO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/05/20222022040013908/03/202208/17/2022VEREADOR MARCELO ARARCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FABIANO FONSECA DE SOUZA
Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável08/17/20222022030135908/10/202208/24/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIADÁ O NOME DE ANNA MARIA RAMALHO (1949/2022) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/24/20222022040014108/22/202209/05/2022VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SOHAKU R. C. BASTOS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/08/20222022030140608/29/202209/12/2022VEREADORA ROSA FERNANDESDÁ O NOME DE FELIPE ZANCO (1979/2019) À ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA AVENIDA OLIVEIRA BELO, Nº 1254, NO BAIRRO DE VILA DA PENHA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/19/20222022030145209/08/202209/22/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDESALTERA DISPOSITIVO DA A LEI Nº 7.498, DE 2022 E RECONHECE COMO BAIXO IPANEMA O ENTORNO DA PRAÇA GENERAL OSÓRIO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/04/20222022040015510/31/202211/14/2022VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DOM PATRIZIO COPPOLA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/11/20222022030154511/03/202211/17/2022VEREADORA ROSA FERNANDESDÁ O NOME DE PERÁCIO CORRÊA (1942/2022) À QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA ÁLVARES, NA PRAÇA CARIOQUINHA, NO BAIRRO DE IRAJÁ - AP - 3.3
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/04/20222022040015610/31/202211/14/2022VEREADOR ELISEU KESSLERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A GIANFRANCO COPPOLA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável12/07/20222022030159911/16/202211/30/2022VEREADORA ROSA FERNANDESDÁ O NOME DE PRAÇA ARENA CORDOVIL À PRAÇA INOMINADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/23/20222022040015711/18/202212/02/2022VEREADORA LAURA CARNEIROCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DIEGO RIBAS DA CUNHA
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