Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
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Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
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Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/30/20212019030134509/13/202109/27/2021VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR ROCALCRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA FLORESTA DO CAMBOATÁ, NO BAIRRO DE DEODORO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/24/20232021030002910/16/202310/30/2023VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIINSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável - Contrário à emenda 6 das Comissões de Educação;dos direitos da Criança;cultura; Abastecimento e de Trabalho06/17/20212018030077703/19/202104/02/2021VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR OTONI DE PAULA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR JORGE FELIPPECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com voto em separado05/24/20212021020001104/29/202105/13/2021PODER EXECUTIVOINSTITUI O PROGRAMA REVIVER CENTRO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL, INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO E RECONVERSÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E À PRODUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS NA ÁREA DA II REGIÃO ADMINISTRATIVA - II RA, BAIRROS DO CENTRO E LAPA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO INTERLIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/30/20212021030023105/10/202105/24/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR FELIPE BORÓDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS CRIANÇAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/18/20212021030026405/12/202105/26/2021MESA DIRETORA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E AMBIENTAL, DENOMINADO DIA DA GERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/13/20212021040003308/02/202108/16/2021VEREADOR MARCIO SANTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NICOLA MOREIRA MICCIONE
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/02/20212015030121608/11/202108/25/2021VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR ROCAL,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTADISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 12.244/2010
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável09/03/20212021040004208/19/202109/02/2021VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR CESAR MAIACONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ELKHAN POLUKH OGLU POLUKHOV, EMBAIXADOR DO AZERBAIJÃO
Favorável,Parecer Conjunto10/29/20212021030068910/08/202110/22/2021VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável10/20/20212021030069309/27/202110/11/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCIO RIBEIROINCLUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/18/20212021030073110/28/202111/11/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTADÁ O NOME DE ARNALDO SOARES - ARNALDINHO (1939/2020) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/11/20222021030030911/24/202112/08/2021VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CHICO ALENCARDISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/24/20222021020005712/06/202102/19/2022VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR FELIPE BORÓDISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/06/20222022030111603/30/202204/02/2022PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PAEI
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/13/20222022050002612/12/202202/25/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPEDÁ O NOME DE VEREADOR PROFESSOR MOACYR BASTOS À TRIBUNA DE HONRA, LOCALIZADA NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável04/14/20232022030166202/15/202303/01/2023VEREADOR ROCALALTERA A LEI Nº 3.170, DE 2000
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/28/20232023040018604/10/202304/24/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A EDUARDO ABREU BIONDI
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/28/20232023040019104/17/202305/01/2023VEREADOR ULISSES MARINSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BERGUER ELIAS GUIMARÃES DE SOUSA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável04/28/20232023040019404/24/202305/08/2023VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR FELIPE MICHELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A BRUNO ELIAS GUIMARÃES DE SOUSA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/01/20232023040020405/22/202306/05/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/01/20232023040020605/22/202306/05/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREDORA LUCIANA BOITEUXCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/01/20232023040020805/29/202306/12/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADORA LUCIANA BOITEUXCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A BRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/15/20232023040021506/05/202306/19/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA E VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE, DIRETOR-PRESIDENTE DA RÁDIO TUPI
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/28/20232023040022708/01/202308/15/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/10/20232023040022908/01/202308/15/2023VEREADOR DR. GILBERTOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável08/21/20232023030218408/01/202308/15/2023VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR WILLIAM SIRIDÁ O NOME DE JOSÉ DA SILVA (ZECA DO TROMBONE, MÚSICO 1944 / 2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/28/20232023040023608/10/202308/24/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável08/30/20232023040024108/23/202309/06/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ GUILLERMO CONDOMÍ ALCORTA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/22/20232023030230609/11/202309/25/2023VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR DR. GILBERTODÁ O NOME DE PARQUE RADICAL ZICO BACANA AO PARQUE RADICAL DE DEODORO, LOCALIZADO NA ESTRADA MARECHAL ALENCASTRO, 1357, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/28/20232023030233609/14/202309/28/2023VEREADORA VERA LINSDÁ O NOME DE SENADOR FRANCISCO DORNELLES (1935/2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável10/18/20232023040025009/25/202310/09/2023VEREADOR MATHEUS GABRIELCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PAULO AFONSO FERREIRA FACUNDO.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/03/20232023040025210/19/202311/02/2023VEREADORA LUCIANA NOVAESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HUANG YEHUA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável10/31/20232023040025910/30/202311/13/2023VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO FABRÍCIO DE OLIVEIRA NETO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/28/20232023040026111/13/202311/27/2023VEREADOR WELINGTON DIASCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARTA FERREIRA DA SILVA CÔRTES
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/22/20232023040026511/21/202312/05/2023VEREADORA THAIS FERREIRACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANOEL DO ANJOS DIONÍSIO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável11/28/20232023030263911/27/202312/11/2023VEREADOR CARLO CAIADODENOMINA PRAÇA DA JUSTIÇA O ENTORNO DO PRÉDIO CENTRAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade com emenda e no mérito favorável12/06/20232023040027412/04/202312/18/2023VEREADOR NIQUINHOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA DIOGO NOGUEIRA, CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/06/20232023040026912/04/202312/18/2023VEREADORA THAIS FERREIRACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA CELESTE DO NASCIMENTO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/06/20232023040027112/04/202312/18/2023VEREADOR ÁTILA NUNESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A INGRID BARTH
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade com emendas e no mérito favorável12/06/20232023040027512/04/202312/18/2023VEREADOR EDSON SANTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RODRIGO CERQUEIRA DE SOUZA MACHADO VIEIRA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/14/20232023040027812/11/202302/20/2024VEREADORA TÂNIA BASTOSCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável03/11/20242023030267812/18/202302/27/2024VEREADOR DR. JOÃO RICARDODÁ O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS OLIVE - BALU (1981-2022) A UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/13/20242024040028402/26/202403/11/2024VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA SOARES
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/13/20242024040029603/11/202403/25/2024VEREADOR WILLIAN COELHOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUBENS PEREIRA DE ARAÚJO PAVÃO.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/13/20242024040029703/11/202403/25/2024VEREADOR WILLIAN COELHOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALESSANDRO MARQUES.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável03/13/20242024040029803/11/202403/25/2024VEREADOR WILLIAN COELHOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável04/10/20242024030297504/03/202404/17/2024VEREADORA TÂNIA BASTOSINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O DISQUE AUTISMO.
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