Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Hide details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Parecer Conjunto pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável09/17/20212021020002908/16/202108/30/2021VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável11/01/20212021020004710/14/202110/28/2021VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FELIPE BORÓDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM COM A VENDA DE FERRO-VELHO, SUCATAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável11/17/20212021020004910/19/202111/02/2021VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADODISPÕE SOBRE AS RESTITUIÇÕES RELATIVAS AO DECRETO RIO N° 47.246, DE 2020, AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PÚBLICA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/12/20212020010004111/08/202111/22/2021VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. JAIRINHO,VEREADOR LEANDRO LYRA,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE,VEREADOR ZICO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MAJOR ELITUSALEM,VEREADOR ZICO BACANA,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR MARCELLO SICILIANO,VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR CARLOS BOLSONAROREVOGA O ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/09/20222022030107303/28/202204/11/2022VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/13/20222022030127506/06/202206/20/2022VEREADOR REIMONTCRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emendas e no Mérito Favorável08/24/20222022030131406/27/202208/11/2022VEREADOR ÁTILA A. NUNESINSTITUI O SELO EMPRESA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/19/20222022030145209/08/202209/22/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDESALTERA DISPOSITIVO DA A LEI Nº 7.498, DE 2022 E RECONHECE COMO BAIXO IPANEMA O ENTORNO DA PRAÇA GENERAL OSÓRIO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável10/27/20222022030149110/06/202210/20/2022VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE MADRI, NA ESPANHA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável11/04/20222022030151110/07/202210/21/2022PODER EXECUTIVOINSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FRANQUIA (FRANCHISING); ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU
AS LEIS Nº 691, DE 1984, Nº 1.364, DE 1988, Nº
3.895, DE 2005, Nº 5.098, DE 2009 E Nº 5.966,
DE 2015, INSTITUIU REMISSÕES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONOU, ESTABELECEU NOVA DISCIPLINA PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/11/20222022030156210/27/202211/10/2022VEREADOR CARLO CAIADOINCLUI O EVENTO TATTOO WEEK RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/28/20222022030160911/18/202212/02/2022PODER EXECUTIVODÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 61 DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, REFERENTE À ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS UTILIZADOS POR EMPRESAS DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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