REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1553/2019, PELO PROJETO DE LEI Nº 1950/2020.
Autor(es):
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a substituição, na pauta da Ordem do Dia Semanal, do
PROJETO DE LEI Nº 1553/2019
, que “"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TERAPIA HORMONAL E CIRURGIA DE RESIGNAÇÃO SEXUAL, NA FORMA QUE MENCIONA", pelo
PROJETO DE LEI Nº 1950/2020
, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, ambos de minha autoria.
Plenário Teotônio Villela, 02 de março de 2021.
ALEXANDRE ISQUIERDO
Vereador - DEM
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
03/02/2021
Despacho
03/04/2021
Publicação
03/05/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
32
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 04/03/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20211005029
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03/05/2021
Vereador Alexandre Isquierdo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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