Proposição: | Ementa: |
| PL n° 2096/2016 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PL n°1560/2015 | DÁ O NOME DE JOSÉ IBRAHIN (LÍDER POLÍTICO E SINDICAL - 1947 / 2013) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
| PL n°1420/2015 | DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE MOBILIZAÇÃO PARA A CULTURA DE PAZ E RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PL n°1422/2015 | ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A IMPLEMENTAÇÃO DE CULTURA DE PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PL n°1394/2015 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DA ACEITAÇÃO, RESPEITO E TOLERÂNCIA RELIGIOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010. |
| PL n°756/2014 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O NOME DO HOTEL COPACABANA PALACE. |
| PL n° 625/2013 | TOMBA, PELO SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL DA GAFIEIRA ELITE, LOCALIZADO NO CENTRO. |
| PL n°502/2013 | INSTITUI O SISTEMA DE REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PL n°463/2013 | ESTABELECE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PL n°180/2013 | DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO DISTÚRBIO DENOMINADO SÍNDROME DO RESPIRADOR BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20130300180 |
| PL n°176/2013 | ALTERA A LEI N.º 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DESFILE DO “BLOCO DO BOI”, DO BAIRRO DE ANCHIETA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| PL n°165/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PÓLO GASTRONÔMICO DO BAIXO URUGUAI” NO BAIRRO DA TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PL n°126/2013 | DÁ O NOME DE IRENA SENDLER (ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS -1910 – 2008) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
| PL n°19/2013 | CONSIDERA DOHA CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| PL n°18/2013 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO NACIONAL DA PESSOA OSTOMIZADA NOS ACESSOS AOS SANITÁRIOS E OUTROS LUGARES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| PL n°14/2013 | INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PR n° 22/2013 | ALTERA O ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO QUE MENCIONA. |