Ofício

EMENTA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 - REGULAR COM QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E RECOMENDAÇÃO - RELATOR IVAN MOREIRA

OFÍCIO TCM/GPA/SES/E Nº 036/00975/2021
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2021

Ref.:Ofício e-Doc nº 2/2021 - Processo n.º

40/100844/2021

, autuado em 08/06/2021 - Prestação de Contas de Gestão dos Ordenadores de Despesa da CMRJ e FECMRJ - exercício 2020

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Comunico que na 36ª Sessão Virtual, encerrada em 08/10/2021, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro decidiu, nos termos do voto do Relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ivan Moreira dos Santos, pela REGULARIDADE das Contas analisadas nos autos do processo em referência e QUITAÇÃO ao(s) responsável(is), com a RECOMENDAÇÃO ali contida. Segue, em anexo, cópia do Relatório e Voto.

Atenciosamente,

Laila Rainho de Oliveira Secretária das Sessões
Matrícula 40/902019 - TCMRJ

Exmº. Sr.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ

Voto do Relator - Contas 2020.pdf

Texto Original:

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

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Processo n.º 401008442021 parte 1.pdf Processo n.º 401008442021 parte 2.pdf Processo n.º 401008442021 parte 3.pdf

Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária Tipo Ofício TCM Encaminha Parecer Prévio das Contas da Mesa Diretora

Datas:

Entrada 10/14/2021 Despacho 04/26/2023

Publicação 04/27/2023 Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação 6 a 8 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
A imprimir e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para parecer e apresentação do respectivo projeto de decreto legislativo nos termos do art. 44, § 1º, do Regimento Interno. .
Em 26/04/2023
CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira