REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 378/2021, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI 41/2021.
Autor(es):
VEREADOR CHICO ALENCAR
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia semanal do
PROJETO DE LEI 378/2021
, que “ESTABELECE DIREITOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RELAÇÃO AO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19”, em substituição ao
PROJETO DE LEI 41/2021
, que “PROÍBE, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE OBJETOS OU OBSTÁCULOS QUE POSSAM IMPEDIR A LIVRE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS”, ambos de minha autoria.
Plenário Teotônio Villela, 18 de junho de 2021.
Vereador CHICO ALENCAR
PSOL
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
06/22/2021
Despacho
06/25/2021
Publicação
06/28/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
22
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 25/06/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20211005154
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06/28/2021
Vereador Chico Alencar
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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