EMENTA:
SOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO COMUNICANDO ACERCA DE DEBATE PÚBLICO DO PL N° 1345/2019.
OFÍCIO
GVPCL
Nº
46/2021
Rio de Janeiro,
28
de
setembro
de
2021
Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me à Vossa Excelência com fulcro no regimento interno, solicitando providências no sentido de publicar este ofício dando ciência à sociedade e aos Senhores Vereadores desta Casa de Leis acerca do debate público externo referente à discussão do
PL n° 1345/2019
, que " CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA FLORESTA DO CAMBOATÁ, NO BAIRRO DE DEODORO", cujo substitutivo foi apresentado por esta vereança, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 10 horas, no espaço "Ponto Cine", localizado na Estrada do Camboatá, n° 2300, Guadalupe Shopping.
A reunião pública, que irá indicar, de modo claro e em linguagem acessível, as implicações para a população residente no entorno da unidade, tem por escopo o atendimento dos requisitos para a Criação do Refúgio de Vida Silvestre em Camboatá, na forma da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e do Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, e, dessa forma, com a oitiva da população local e de outras partes interessadas para fins de criação da referida unidade de conservação.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e consideração.
Desde já agradeço a atenção dispensada.
Cordialmente,
Prof. Célio Lupparelli
Vereador
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Vereador Carlo Caiado
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
09/30/2021
Despacho
09/30/2021
Publicação
10/01/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
5
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 30/09/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 46/2021
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 46/2021
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211105688
SOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO COMUNICANDO ACERCA DE DEBATE PÚBLICO DO PL N° 1345/2019. => 20211105688
10/01/2021
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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