EMENTA:
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA.
OFÍCIO
S/
Nº
/2024
Rio de Janeiro,
6
de
junho
de
2024
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Eliseu Kessler, Teresa Bergher, Zico, Márcio Ribeiro, Marcelo Arar, membros das Comissões de Assuntos Urbanos e de Esportes, Lazer e Eventos, para Audiência Pública Conjunta para discutir o
Projeto de Lei Complementar nº 142/2023
, que
“INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
”, com a presença do Senhor Jorge Luiz de Souza Arraes, Secretário Municipal de Coordenação Governamental - SMCG e do Senhor THIAGO RAMOS DIAS, Subsecretário Executivo, a realizar-se no dia 11 de junho de 2024, às 19h , no Estádio Vasco da Gama, situado na Av. Roberto Dinamite, 10.
Certo de contar com o Vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
VEREADOR ELISEU KESSLER
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
VEREADOR ZICO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
06/06/2024
Despacho
06/06/2024
Publicação
06/07/2024
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
25
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 06/06/2024
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2024
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2024
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20241206841
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 20241206841
06/07/2024
Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Esportes Lazer E Evento
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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