OFÍCIO CFOFF Nº 51/2024
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024


A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vem pelo presente solicitar que seja republicado o Edital para as Audiências Hibridas para debater o Projeto de Lei nº 3558/2024 (Mensagem nº 114/2024) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025”, que acontecerão no Plenário Teotônio Villela, às 10 horas, conforme cronograma abaixo, em virtude das remarcações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico - SMDUE e Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, que aconteceria no dia 29/10/2024, em nova data ainda a ser definida:


Data
SECRETARIA
30/10
Secretaria Municipal de Educação – SME com Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO
31/10
Instituto de Previdência e Assistência – Previ-Rio
Secretaria Municipal de Esportes – SMEL
Secretaria Municipal de Habitação - SMH
05/11
Secretaria Municipal de Saúde – SMS com Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE
06/11
Secretaria Municipal de Cultura – SMC; Secretaria Municipal de Ambiente e Clima – SMAC
07/11
Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA com Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB; Secretaria Municipal de Ordem Pública - SMOP

Todas as Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, da Controladoria-Geral do Município e de um Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela Secretaria/Órgão tema da audiência.

Renovamos protestos de distinta consideração.


Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira


Exmo. Senhor Vereador Carlo Caiado
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro



* Republicado por incorreção, DCM de 25/10/2024, pág. 10



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 10/24/2024Despacho 10/24/2024
Publicação 10/25/2024Republicação 10/29/2024

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 27 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 24/10/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA” => 2024110689110/25/2024Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira




   
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