EMENTA:

SOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 89/2021

Solicito a Vossa Excelência que faça constar minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 89/2021, que SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO RIO Nº 49894, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ‘DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL COMO MEDIDA SANITÁRIA DE PROTEÇÃO À VIDA, A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Senhor Vereador Carlos Bolsonaro, conforme anuência subscrita deste logo abaixo.

Aproveito para renovar votos de elevadas estima e consideração.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	03/08/2022	Despacho	03/08/2022
Publicação	03/11/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	50	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PDL nº 89/2021 para que nele conste como coautor o Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim. Em 08/03/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 01.03/2022

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 01.03/2022

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221100669 SOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 89/2021 => 20221100669 03/11/2022 Vereador Dr. Rogerio Amorim