EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2068, DE 2023 - LEI Nº 8.093, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI Nº 8.093, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Dá o nome de Rita Lee (1947-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Celso Costa e Luciana Boiteux.

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rita Lee (cantora, compositora, atriz, escritora, multi-instrumentista /1947-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	10/03/2023	Despacho	10/03/2023
Publicação	10/04/2023	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	7/8	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 03/10/2023 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 319/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 319/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20231102847 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2068, DE 2023 - LEI Nº 8.093, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. => 20231102847 10/04/2023 Poder Executivo