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Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei Nº 2176/2023 que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010”.
Autor: VEREADOR CELSO COSTA
Relatora: Vereadora Luciana Novaes
( FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 2176/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010” de autoria do Senhor Vereador Celso Costa.
II – VOTO DO RELATOR
O PL 2176/2023 propõe a inclusão da semana municipal de incentivo ao esporte paralímpico no mês em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, iniciativa que reforça a conscientização, promoção e visibilidade ao esporte paralímpico. Isto posto, voto parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023
Vereadora Luciana Novaes
Relatora
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA em reunião realizada no dia 27 de novembro de 2023, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora LUCIANA NOVAES, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2176/2023, de autoria do Senhor Vereador Celso Costa.
Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023.
VEREADORA LUCIANA NOVAES
Presidente
VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO VEREADOR ÁTILA NUNES
Vice-presidente Vogal