Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei n° 1624/2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO COM ANTECEDÊNCIA SOBRE EVENTOS QUE CAUSEM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DAS ESTAÇÕES DO BUS RAPID TRANSIT - BRT”.
Autor: Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
Relator: Vereador WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1624/2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO COM ANTECEDÊNCIA SOBRE EVENTOS QUE CAUSEM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DAS ESTAÇÕES DO BUS RAPID TRANSIT - BRT”, de autoria do Vereador Alexandre Isquierdo.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em questão tem como objetivo garantir que os usuários não sejam surpreendidos com estações fechadas por motivos diversos, dentre eles a realização de obras para restauro, reforma e/ou manutenção das estações.
Assim sendo, opinamos favoravelmente ao Projeto.
Sala da Comissão, 22 de maio de 2023
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 22 de maio de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1624/2022, de autoria do Vereador Alexandre Isquierdo.
Sala da Comissão, 22 de maio de 2023
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal