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DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2022, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CHRISTOPHER ANTHONY JOHN - CHRIS MARTIN”.
Autores do Projeto: VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, MESA DIRETORA
Relator: Vereador Alexandre Beça
(PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CHRISTOPHER ANTHONY JOHN - CHRIS MARTIN”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno.
No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos 223 e 312 do Regimento Interno, bem como no art. 45, inciso XIII, art. 67, inciso V, combinado com o art.76, inciso IX, ambos da Lei Orgânica Municipal.
No mérito, a proposta visa homenagear Christopher Anthony John, mais conhecido como Chris Martin, é pianista, vocalista e compositor da banda Coldplay. Nas diversas vezes em que esteve no Rio de Janeiro, Chris sempre fez questão de “viver a cidade” e conhecer nossa cultura: fez passeios turísticos, assistiu a manifestações culturais de rua, atendeu milhares de fãs e ainda arriscou umas palavras em português.
As passagens do Coldplay pelo Rio de Janeiro e suas entrevistas enaltecendo a alegria e a receptividade do público, como na última edição do Rock in Rio, onde a apresentação da banda foi uma das mais elogiadas do festival, sem dúvida contribuem para reforçar a imagem positiva do Rio e do Brasil mundo afora.
Pelo todo exposto, opino pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2022
Sala da Comissão, 27 de fevereiro de 2023.
Vereador Alexandre Beça
Relator
III – CONCLUSÃO
As Comissões de Justiça e Redação e de Educação, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, aprovaram o voto do Relator, Vereador Alexandre Beça, pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022 de autoria do Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Mesa Diretora
Sala da Comissão, 27 de fevereiro de 2023.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente Interino
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Vereador Márcio Santos
Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal