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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 2172/2023, que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: Vereadora Veronica Costa e Vereador Felipe Michel
Relatora: Vereadora Monica Benicio
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 2172/2023, que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição sob análise é perfeitamente justificada por tratar-se de instrumento voltado ao esclarecimento da população, e principalmente dos jovens, sobre o mal que o uso das diversas substâncias psicoativas provoca. Nosso voto, portanto é Favorável.
Sala da Comissão, 25 de março de 2024
Vereadora Monica Benicio
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 25 de março de 2024, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Monica Benicio, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2172/2023, de autoria da Senhora Vereadora Veronica Costa e Vereador Felipe Michel.
Sala da Comissão, 25 de março de 2024
Vereadora Monica Benicio
Presidente
Vereador Edson Santos
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal