Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei n° 77/2021, que “TORNA PERMANENTE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RIOS E CANAIS DENOMINADO GUARDIÕES DO RIO”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim.
Autor: Vereador DR. ROGERIO AMORIM
Relator: Vereador WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 77/2021, que “TORNA PERMANENTE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RIOS E CANAIS DENOMINADO GUARDIÕES DO RIO”, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim.
II – VOTO DO RELATOR
Analisando a proposição em questão, evidencia-se a intenção do autor para que o Programa Guardiões do Rio se torne um Programa permanente de Governo, onde moradores das próprias comunidades sejam treinados para atuar na limpeza e conservação de rios e canais de forma a serem multiplicadores da cultura de prevenção.
Assim sendo, opinamos favoravelmente ao Projeto.
Sala da Comissão, 29 de maio de 2023.
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 29 de maio de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Vereador Dr. Rogerio Amorim.
Sala da Comissão, 29 de maio de 2023.
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal