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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1557/2019, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – CODEM, REVOGA A LEI Nº 931, DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
I – Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 1557/2019, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – CODEM, REVOGA A LEI Nº 931, DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – Voto do Relator:
A presente Proposição tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que será responsável pela proposição de ações que contribuam para o fomento da atividade econômico no município do Rio de Janeiro. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 02 de dezembro de 2019.
Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura em reunião realizada no dia 02 de dezembro de 2019, aprovou o parecer do Relator, o Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1557/2019 de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas.
Sala da Comissão, em 02 de dezembro de 2019.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente