Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei Complementar n° 131/2015, que “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA LEI COMPLEMENTAR”.
Autor: Vereador ELISEU KESSLER
Relator: Vereador WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 131/2015, que “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA LEI COMPLEMENTAR”, de autoria do Vereador ELISEU KESSLER.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em questão tem por objetivo regular procedimento para extração de árvores que danificam galerias de águas pluviais, esgoto, fiações, fundações, calçadas e passeios.
Assim sendo, opinamos favoravelmente ao Projeto.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2023.
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 05 de junho de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 131/2015, de autoria do Vereador ELISEU KESSLER.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2023.
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal