Texto Inicial do Projeto de Decreto Legislativo

Texto Inicial do Projeto de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2019

EMENTA:



APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016

Autor(es): COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

          Art. 1º Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, que conclui pela regularidade das Contas de Gestão da Mesa Diretora relativas ao exercício de 2016.

          Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, 4 de novembro de 2019.


Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente


Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS
Vice-Presidente

JUSTIFICATIVA

Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade
Projeto

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	23/24		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum			Arquivado	Não
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

Publicado por OMISSÃO, no DCM nº 206, de 05/11/2019.

DESPACHO: A imprimir Imprima-se . Em 04/11/2019 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2019

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218/2019

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Decreto Legislativo 20190400218 APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GESTÃO DA MESA DIRETORA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 => 20190400218 => {A imprimir } 11/06/2019 Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Ofício TCM/GPA/SCP/00396/2019 => Parecer: Pela Aprovação com apresentação de PDL 11/05/2019 Discussão Primeira => Proposição 218/2019 => Adiada 11/08/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão(ões) => VEREADOR DR. JORGE MANAIA => Aprovado 11/08/2019 Discussão Primeira => Proposição 218/2019 => Adiada 11/14/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão(ões) => VEREADOR ROCAL => Aprovado 11/14/2019 Votação => Requerimento Adiamento da discussão por 1 sessão => Aprovado (a) (s) 11/14/2019 Discussão Primeira => Proposição 218/2019 => Encerrada 11/21/2019 Votação => Proposição 218/2019 => Aprovado (a) (s) 11/21/2019 Discussão Segunda => Proposição 218/2019 => Encerrada 11/22/2019 Votação => Proposição 218/2019 => Aprovado (a) (s) 11/22/2019 Resultado Final => 20190400218 => Decreto Legislativo 1429 11/28/2019 Arquivo 11/28/2019