Texto Inicial do Projeto de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021
EMENTA:
APROVA A INDICAÇÃO DE DAVID CARLOS PEREIRA NETO PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aprovada a indicação de DAVID CARLOS PEREIRA NETO, para Conselheiro do Tribunal de Contas do Município, em vaga decorrente da aposentaria do Senhor José de Moraes Correia Neto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 21 de abril de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Membro
JUSTIFICATIVA