OFÍCIO GVPP Nº 026/2022
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022


Dirijo-me a V. Exa. A fim de solicitar a republicação do Projeto de Lei nº 1070/2022, que “DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 2012, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” a fim de adequação, conforme texto abaixo.

Na certeza de contar com Vosso acolhimento, renovo votos de elevada estima e consideração.


Plenário Teotônio Villela, 24 de maio de 2022.


PAULO PINHEIRO

PSOL

(*) O texto em anexo encontra-se publicado nesta edição do DCM.





Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 05/24/2022Despacho 05/24/2022
Publicação 05/25/2022Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 34 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação Adequação de texto


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação do autor da matéria, republique-se o PL n° 1070/2022 conforme o texto encaminhado em anexo..
Em 24/05/2022
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1070/2022 => 2022110087905/25/2022Vereador Paulo Pinheiro




   
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