EMENTA:

SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 619/2021

• Na ementa, onde se lê “Tomba”, corrija-se para “Declara como bem cultural de natureza imaterial”;
• No artigo 2º, onde se lê “Fica tombada”, corrija-se para “Fica declarada”.

Desde já agradeço pela atenção dispensada.

Atenciosamente,

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/02/2021	Despacho	09/02/2021
Publicação	09/03/2021	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	79	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL n° 619/2021 conforme texto ora encaminhado. Em 02/09/2021 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº .

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº .

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20211100306 SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 619/2021 => 20211100306 09/03/2021 Vereador Chico Alencar