EMENTA:

SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1105/2022 PARA READEQUAÇÃO DE TEXTO CONFORME PARECER NORMATIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Renovo, na oportunidade, protestos de estima e elevado apreço.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos

EMENTA:



INCLUI A AVENIDA ISABEL DOMINGUES NA GARDÊNIA AZUL COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7498/2022

Art. 1º Fica incluída toda a extensão da Av. Isabel Domingues, na Comunidade da Gardênia Azul, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade em conformidade com a consolidação da legislação municipal, no § 11 do art. 3º da Lei 7498, de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 01 de setembro de 2022.

Esta proposição dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Cultural do Gardênia Azul e dá outras providências.
A área sugerida para implantação de um Polo Gastronômico e Cultural na comunidade do Gardênia Azul é composta por diversos bares, restaurantes, e outros estabelecimentos comerciais, que recebem com alta frequência não só a população do Gardênia Azul, mas também de diversos bairros adjacentes.
A comunidade do Gardênia Azul abriga na Av. Isabel Domingues um calçadão, que no presente momento está recebendo obras de revitalização da Prefeitura do Rio de Janeiro para assentamento de ambulantes, no trecho compreendido entre a Av. Ayrton Senna e a Rua Menta, o que valoriza ainda mais a economia da região.
Verificado o crescimento da comunidade do Gardênia Azul como um todo e principalmente da referida localidade, se faz necessário reconhecer este recanto urbano de nossa cidade como Polo Gastronômico e Cultural , a fim de possibilitar um maior apoio do poder público e, consequentemente, dotá-lo de infraestrutura adequada, o que só poderá aumentar e melhorar seu funcionamento, proporcionando maior fluxo de pessoas e aumento da atividade comercial.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desta Lei.

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL n° 1105/2022 conforme texto encaminhado em anexo. . Em 01/09/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 27

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 27

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221101075 SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1105/2022 PARA READEQUAÇÃO DE TEXTO CONFORME PARECER NORMATIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => 20221101075 09/02/2022 Vereador Marcelo Diniz