EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1037, DE 2022 - LEI Nº 8.059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro



LEI Nº 8.059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Autores: Vereadores Felipe Boró, Dr. Marcos Paulo, Veronica Costa, Marcio Ribeiro, Luciano Medeiros e Dr. Carlos Eduardo.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/11/2023	Despacho	09/11/2023
Publicação	09/12/2023	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	7	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir A imprimir . Em 11/09/2023 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 272/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 272/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20231102788 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1037, DE 2022 - LEI Nº 8.059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 => 20231102788 09/12/2023 Poder Executivo