OFÍCIO GVRAF Nº 398/2024
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024


  Ao cumprimentá-lo, cordialmente, sirvo-me pelo presente para solicitar a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Tânia Bastos, Rosa Fernandes, Alexandre Isquierdo, Tainá de Paula, Jorge Felippe, Átila Nunes, Dr. Rogério Amorim, Dr. Gilberto, Vitor Hugo, Pedro Duarte e Thais Ferreira, membros da Comissão de Representação do Plano Diretor, para audiência pública a fim de discutir o PL nº 3237/2024 ("INSTITUI INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º A 8º DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS ARTIGOS 150 A 157 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), a realizar-se no dia 21 de novembro, quinta-feira, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, com a presença  dos senhores Dr.  Fernando dos Santos Dionísio - Chefe de Gabinete do Prefeito da Cidade do Rio de  Janeiro, Thiago Ramos Dias - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Dr. Gabriel Cardoso  Coutinho Viera - Procurador do Município do Rio de Janeiro e  Dr. Marcelo Leite Lima - Procurador do Município do Município do Rio de Janeiro.




  Cordialmente,

 

 


Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente da Comissão de Representação RMD nº 11.898/2024 ( Plano Diretor)



Texto Original:

OFICIO_670.pdf - OFICIO_670.pdf

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 11/13/2024Despacho 11/13/2024
Publicação 11/14/2024Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 24 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 13/11/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Show details for TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 398/2024TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 398/2024
Hide details for TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 398/2024TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 398/2024

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for OfícioOfício
Hide details for 2024120690420241206904
Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PLC Nº 3237/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2024120690411/14/2024Vereador Rafael Aloisio Freitas




   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.