OFÍCIO GVRA39.006.21
Rio de Janeiro, 22 de junho de 2021


Cumprimentando-o cordialmente, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para solicitar-lhe a republicação do PROJETO DE LEI Nº PL 418/21 QUE PRORROGA O PRAZO PARA PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS IMOVÉIS DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL de minha autoria, diante de alteração (*) na redação do mesmo.

Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Dr. Rogério Amorim
Vereador – PSL


(*) Alterações feitas no Projeto de Lei.



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 06/22/2021Despacho 06/22/2021
Publicação 06/23/2021Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 88 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL 418/2021, conforme novo texto ora encaminhado em anexo..
Em 22/06/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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