EMENTA:

ENCAMINHA A SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2459, DE 2023. LEI N° 8.337, DE 13 DE MAIO DE 2024.

LEI Nº 8.337, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Inclui o Dia Municipal de Conscientização e Luta contra a Ataxia Espinocerebelar tipo 3 - Doença de Machado-Joseph no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autores: Vereadores Luciana Boiteux e Dr. Marcos Paulo.

Dia Municipal de Conscientização e Luta contra a Ataxia Espinocerebelar tipo 3 - Doença de Machado-Joseph, a ser comemorado no dia 25 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/13/2024	Despacho	05/13/2024
Publicação	05/14/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	8	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se.. Em 13/05/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 105/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 105/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103175 ENCAMINHA A SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2459, DE 2023. LEI N° 8.337, DE 13 DE MAIO DE 2024. => 20241103175 05/14/2024 Poder Executivo