EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1297/2022 - LEI Nº 7.635, DE 2022.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro





LEI Nº 7.635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dá o nome de Darcy da Costa Matera (1927 / 2020) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Chagas Bola.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	11/07/2022	Despacho	11/07/2022
Publicação	11/08/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	2	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 07/11/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 426/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 426/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221101229 ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1297/2022 - LEI Nº 7.635, DE 2022. => 20221101229 11/08/2022 Poder Executivo