EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1293, DE 2022. LEI Nº 7.925 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

LEI Nº 7.925, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Dá o nome de Francisca da Silva e Silva (Dona Chica - 1943 / 2006) a uma praça inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5, A.P-5.

Autor: Vereador Carlo Caiado.

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei n.º 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	06/19/2023	Despacho	06/19/2023
Publicação	06/20/2023	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	6	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 19/06/2023 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 153/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 153/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20231102646 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1293, DE 2022. LEI Nº 7.925 DE 19 DE JUNHO DE 2023. => 20231102646 06/20/2023 Poder Executivo