EMENTA:

SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 485/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DAS CASAS ANCESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(...)

Certa do seu pronto acolhimento, aproveito a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DAS CASAS ANCESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 2° (...)
I - (...)
II - (...)
III - (...)
IV - reconhecer e formalizar as casas religiosas de matriz africana.”

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL nº 485/2021 conforme correção ora encaminhada em anexo. Em 11/08/2021 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 115

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 115

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20211100268 SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 485/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DAS CASAS ANCESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20211100268 08/12/2021 Vereadora Tainá De Paula