PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2019

Autor(es): VEREADOR MARCELLO SICILIANO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Art. 1º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.295 de 30 de outubro de 2017.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 3 de dezembro de 2019.



MARCELLO SICILIANO
Vereador


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Senador Romário de Souza Faria.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2017.



Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20190400239Autor VEREADOR MARCELLO SICILIANO
Protocolo 008543Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Entrada 12/11/2019 Despacho 12/12/2019
Publicação 12/27/2019 Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 34 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências?


Observações:


Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar


DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação.
Em 26/12/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Educação

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2019
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2019

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo
Hide details for 2019040023920190400239
Two documents IconRed right arrow IconHide details for REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 => 20190400239 => {Comissão de Justiça e RedaçãREVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 => 20190400239 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }12/27/2019Vereador Marcello SicilianoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº91/202001/28/2020
Blue right arrow Icon Ato do Presidente => nº2/2021 de 06/01/2021 => Arquivamento01/07/2021
Blue right arrow Icon Arquivo => 2019040023901/07/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190400239 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190400239 => Comissão de Educação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.