Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Senador Romário de Souza Faria.
Outras Informações:
01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Educação