PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº
269/2020
EMENTA:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas de Gestão dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro relativa ao exercício de 2018.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Virtual, 30 de novembro de 2020.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente
Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS
Vice-Presidente
Vereador PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
OFÍCIO
TCM/GPA Nº 094/2019
Informações Básicas
Código
20200400269
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade
Projeto
Entrada
11/30/2020
Despacho
12/02/2020
Publicação
12/07/2020
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
42
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
R 2/3
Arquivado
Sim
Motivo da Republicação
Pendências?
Observações:
Section para Comissoes Editar
Section para Comissoes Editar
DESPACHO: A imprimir
.
Em 02/12/2020
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2020
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2020
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Projeto de Decreto Legislativo
20200400269
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 => 20200400269 => {A imprimir }
12/07/2020
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Distribuição => 20200400269 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Ofício TCM/GP Nº 094/2019 => Parecer: Pela aprovação com apresentação de PDL
12/07/2020
Discussão Primeira => 20200400269 => Proposição 269/2020 => Encerrada
12/09/2020
Votação => 20200400269 => Proposição 269/2020 => Aprovado (a) (s)
12/09/2020
Discussão Segunda => 20200400269 => Proposição 269/2020 => Encerrada
12/09/2020
Votação => 20200400269 => Proposição 269/2020 => Aprovado (a) (s)
12/09/2020
Ofício Origem: CMRJ => 20200400269 => Destino: TCM => Encaminha Decreto de aprovação das Contas do exercicio de 2018 =>
12/09/2020
Resultado Final => 20200400269 => Decreto Legislativo 1447/2020
12/09/2020
Arquivo => 20200400269
12/09/2020
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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