Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1780/2020

Autor(es) : VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR REIMONT, VEREADOR ZICO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR ROCAL, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Emenda Nº 3

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Texto da Emenda

Modifique-se o art. 2° do projeto em epígrafe, na forma que segue:

"Art. 2° O Programa de Informação sobre o Novo Coronavírus tem por atribuição primária e precípua fornecer informacões a familiares sobre as condições clínicas de pacientes internados em função do novo coronavírus na Rede Pública de Saúde do Rio de Janeiro, obedecendo os seguintes princípios:

I - respeito ao isolamento social na transmissão de informações;

II - clareza, objetividade e correta assistência na prestação do serviço de informações;

III - facilidade de acesso ao serviço por meio da utilização de meios de comunicação com ampla adesão popular;

IV - funcionamento ininterrupto durante a vigência desta Lei. "


Plenário Virtual, 12 de maio de 2020.

Vereador Prof. Célio Lupparelli


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TERESA BERGHER

JUSTIFICATIVA

A emenda que ora encaminhamos, atende a apelo da egrégia Comissão de Justiça e Redação de nossa ilustre Casa de Leis, ciosa da necessidade de burilar as propostas legislativas encaminhadas de forma a sanar vícios de iniciativa e maximizar a produção de leis eficazes e eficientes no Legislativo carioca.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20200301780 Autor do Projeto VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR WELLINGTON DIAS, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR PAULO MESSINA
    Protocolo
 Regime de Tramitação Especial em Regime de Urgência
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Nº da Emenda 3 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 05/12/2020 Despacho 05/12/2020
    Publicação
 05/18/2020
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 17 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 05/12/2020 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
05.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
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