EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

EMENTA :

Emendas de Transposição ao PL 1943/2020.

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO (ESPECIAL)

Objetivo específico: Destinar recurso ao Instituto Brasileiro de Música e Educação, CNPJ nº 13.565.560/0001-35, que patrocina a Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca – OSJC que é um projeto que aposta na prática e formação musical de excelência como um instrumento indutor e catalisador do processo de desenvolvimento social para crianças e jovens, estudantes das escolas públicas do Rio de Janeiro, estendido às suas famílias e às comunidades onde vivem.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca – OSJC é um projeto que aposta na prática e formação musical de excelência como um instrumento indutor e catalisador do processo de desenvolvimento social para crianças e jovens, estudantes das escolas públicas do Rio de Janeiro, estendido às suas famílias e às comunidades onde vivem. 
Criada em 2017, a OSJC tem como missão ratificar o papel essencial da vivência artística como fator que amplia as possibilidades dos jovens em seu caminho para uma formação mais plena, indo além da experiência estética, contribuindo para formação individual e o avanço dos desempenhos e indicadores acadêmicos, sociais e culturais. 
A OSJC é o braço do Programa Orquestra nas Escolas, que hoje conta com mais de 11 mil participantes, um exército de crianças e jovens estudando música no contraturno das aulas em 52 escolas da rede municipal, que funcionam como Polos, agregando estudantes e toda comunidade escolar do território.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3001.133920418.NOVA	100	3.3.50.00.00	180.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		180.000

Emenda Aditiva nº 170 de 07/12/2020 às 16:59:29

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação: 1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.

Produto: NOVO - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DA RUA JOSÉ LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4

Unidade: KM

Quantidades:

Subtítulos

IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DA RUA JOSÉ LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Moradores dos loteamentos Rio Paineiras e Santa Maria, residentes na extensão da Rua José Leite Lopes - Vargem Grande, são afligidos diariamente com a falta de pavimentação, e urbanização da via referida.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.154510200.1794	100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		100.000

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira