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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 898-A/2018
EMENTA:
| INCLUI O DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO BAIRRO DO RIO COMPRIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 |
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluído, no § 10. do art. 6º da Lei 5.146, de 7 janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Bairro do Rio Comprido, a ser comemorado no dia 4 de outubro, seu aniversário.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala da Comissão, 9 de maio de 2019.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal
Informações Básicas
| Código | 20180300898 | Protocolo | 003316 |
| Autor | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 06/28/2018 | Despacho | 06/29/2018 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 05/02/2019 | Data de Fim de Prazo | 05/07/2019 |
| Data de Reunião | 05/09/2019 | Data da Publ. | 05/10/2019 |
| Pág. do DCM da Publicação | 5 |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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