Ofício


Texto do Ofício

M-PST nº 180 Em 29 de outubro de 2020.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.797, de 29 de outubro de 2020, oriunda do Projeto de Lei nº 1701, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola, que “Inclui na Lei nº 5.242, de 2011 o Grupo Anjos da Tia Stellinha como de utilidade pública”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20200301701 Protocolo009273
AutorVEREADOR LEONEL BRIZOLA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/04/2020Despacho 03/05/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/03/2020 Número do Ofício180
Data do Ofício10/29/2020

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/30/2020
Pág. do DCM da Publicação13 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6797Data Lei10/29/2020


Observações:


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