O Carnaval, que é o principal produto para alavancar o turismo e a economia do Rio, deve muito à folia popular. Sem desmerecer qualquer outra manifestação carnavalesca, os próprios números oficiais testemunham que o Carnaval de rua é, hoje, o maior e mais democrático foco de interesse do Carnaval carioca. Os blocos geram festa, arte, turismo, cultura, arrecadação, empregos e renda. Esses dados também indicam a relevância do evento carnavalesco de rua, sendo fundamental estabelecer um novo marco civil de orientação e regulação do período, considerando a sua característica territorial e de difusão em todas as regiões da cidade. Trata-se, portanto, de estabelecer padrões que garantam a realização do evento, respeitando a multiplicidade, espontaneidade e diversidade das manifestações populares e culturais do período e em compatibilidade com os direitos, a segurança e a mobilidade de toda a população. Legislação Citada Atalho para outros documentos EM ANEXO O PL Nº 1178/2019 Informações Básicas
Datas:
Outras Informações:
01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público 03.:Comissão de Turismo 04.:Comissao de Cultura 05.:Comissão de Assuntos Urbanos 06.:Comissão de Transportes e Trânsito 07.:Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura 08.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social 09.:Comissão de Defesa Civil 10.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 11.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira