Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1943/2020

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0682 a 0683

EMENTA :

Emendas de Transposição ao PL 1943/2020.

Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 682 de 08/12/2020 às 13:05:15

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Garantir o acesso a medicamentos essenciais no ambito da Atencao Basica de Saude.

Produto: NOVO - MEDICAÇÃO DISPONIBILIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2021	0	0	0	0	0	5.000	5.000

Subtítulos

FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO GRATUITA DESTINADA AO TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A patologias oriundas das doenças psicossomáticas e mentais necessitam de tratamento especial, inclusive com a disponibilização gratuita de medicamentos pelo SUS.

Diante disso, assegurar no orçamento municipal destinação de verba para financiamento de medicamentos específicos para o tratamento de doenças desta especificidade é fortalecer a saúde mental do carioca.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103030330.2849
100
3.3.90.00.00
175.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

175.000

Emenda Aditiva nº 683 de 08/12/2020 às 13:05:15

Autor

Vereador Felipe Michel

Ação Reforçada

Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - CAMPO REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2021	0	0	0	2	0	0	2

Subtítulos

REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE DO RODO, PRAÇA SECA - AP4
REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE DA CHACRINHA - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A atenção às áreas públicas e requalificação de praças e logradouros proporciona ao carioca cuidado com a saúde e prevenção da violência com a ocupação de qualidade dos mesmos.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1551.154520319.3015
100
4.4.90.00.00
175.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

175.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20200301943

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	182/2020

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR FELIPE MICHEL
Nº da Emenda	0682 a 0683	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/08/2020	Despacho	12/08/2020
Publicação	12/09/2020	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - pág. 213/214	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103030330.2849	100	3.3.90.00.00	175.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		175.000