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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA - TUAP, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Favorável, Verbal - Em Plenário virtual
Informações Básicas
Código
20200301714
Protocolo
Autor
VEREADOR REIMONT, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/22/2020
Despacho
03/22/2020
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/24/2020
Data de Fim Prazo
04/27/2020
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Bloco de Emendas
Nº Objeto
5 e 6
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário virtual
Data da Reunião
Data da Sessão
04/22/2020
Data Public. Parecer
04/27/2020
Pág. do DCM da Publicação
27
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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