;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA - TUAP, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário virtual


Informações Básicas
Código20200301714Protocolo
AutorVEREADOR REIMONT, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada03/22/2020Despacho03/22/2020

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/24/2020Data de Fim Prazo 04/27/2020

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoBloco de Emendas
Nº Objeto5 e 6Data da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário virtual Data da Reunião
Data da Sessão 04/22/2020

Data Public. Parecer 04/27/2020Pág. do DCM da Publicação 27
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:


Atalho para outros documentos