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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 599/2017, que “INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Junior da Lucinha
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 599/2017, que “INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Senhora Vereadora Veronica Costa.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 09 de abril de 2018.

Vereador Junior da Lucinha
Relator





III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 09 de abril de 2018, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei nº 599/2017, de autoria da Senhora Vereadora Veronica Costa. .

Sala da Comissão, 09 de abril de 2018.


Vereador Junior da Lucinha


Vereador Fernando William Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20170300599Protocolo004804
AutorVEREADORA VERONICA COSTARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada12/06/2017Despacho12/08/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/07/2018Data de Fim Prazo 03/21/2018

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/01/2018
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/09/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/08/2018Pág. do DCM da Publicação 15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/03/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/27/2018Pág. do DCM da Publicação 29


Observações:


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